A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 533/24, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta busca ampliar o acesso de estudantes, professores e comunidades à cultura a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura. ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula Silva, promoveram nesta segunda-feira (25) um encontro com deputadas, senadoras e ministras no Palácio da Alvorada, em Brasília. Esta foi a primeira reunião com a base feminina no Congresso Nacional, marcando momento de diálogo e aproximação entre o Executivo e as representantes do Legislativo e do governo. O evento teve como objetivo discutir temas f ...

Neste domingo (24), a família da vereadora Marielle Franco emitiu uma nota descrevendo as prisões dos suspeitos de serem os mandantes do assassinato dela e do motorista Anderson Gomes como um marco histórico para a democracia brasileira. A nota enfatiza que, embora essas prisões representem um avanço na investigação, ainda há muito a ser esclarecido e investigado. “É importante não perdermos de vista que até o momento ninguém foi efetivam ...

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que acaba com a chamada “saidinha” de presos das penitenciárias durante os feriados. A matéria segue à sanção presidencial. Os deputados mantiveram a exceção, proposta pelos senadores, no caso de detentos de baixa periculosidade que forem cursar supletivo, ensino profissionalizante, médio ou superior. Nesses casos, eles poderão deixar o presídio o tempo necessá ...

Parlamentares da Frente Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira se reuniram nesta quarta-feira (20) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar um diagnóstico e propostas para a retomada do setor. A indústria naval no Brasil tem passado por altos e baixos ao longo dos anos. No final da década de 2000, houve grande impulso no setor, com a descoberta de reservas de petróleo na camada pré-sal, o que levou a um aumento na de ...

A luta para ampliar a participação das mulheres na política é cotidiana, sobretudo entre os partidos de esquerda, historicamente ligados às causas feministas e igualitárias. No Brasil, um dos reflexos dessa busca por mais espaço pode ser visto nos flancos conquistados a duras penas em instituições majoritariamente masculinas, como a Câmara dos Deputados. Um exemplo é a presença feminina na liderança de partidos — o PCdoB é o que mais teve mulhere ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 81/2024, que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). O texto agora segue para análise do Senado. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640 mensais e agora, como propôs mais uma vez o governo, chega a R$ 2.824. ...

A Câmara dos Deputados é um símbolo vivo da sub-representação feminina na política. Dos 513 parlamentares da legislatura atual (2023-2027), apenas 91 são mulheres – o equivalente a 17,7%. Os otimistas podem dizer que o número é recorde. Na legislatura anterior (2019-2023), por exemplo, as 77 deputadas representavam 15% da Casa. Uma legislatura antes (2015-2019), 10% da Câmara era feminina, com suas 51 parlamentares. O avanço, po ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre até sexta (8), em Brasília. O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Importante aliada do setor, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou a votaçã ...

A equipe econômica do Ministério da Fazenda trabalha numa proposta para restringir às pequenas empresas os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado originalmente na pandemia de Covid-19, mas prorrogado até 2026. Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários nesta terça-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu pela exclusão do Perse da medida prov ...

Para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, lideranças da bancada feminina e procuradoria da mulher realizam vasta programação no Congresso que envolve sessão solene, debates, exposição e votações de projetos importantes para superar as desigualdades de gênero. Na Câmara, foi lançada a campanha Março Mulher 2024 para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, prom ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 370/24, que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada ao Senado. Para Jandira Feghali, é fundamental garantir proteção a mulher ...