A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 1640/22, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta é destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Segundo o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas rápidas, eficientes, trans ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe os abortos legais após a 22ª semana de gestação em casos de estupro. Para a parlamentar, a medida é um grande atraso no direito das mulheres. “A resolução viola direitos já consagrados desde 1940 e, inclusive, uma recomendação da OMS [Organização Mundial da Saúde] nos casos de aborto legal, como as gestações r ...

Em meio aos sérios problemas enfrentados pelo país, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (4), por 15 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano, a chamada PEC do Plasma. Cedendo ao lobby da iniciativa privada, os parlamentares de direita estão abrindo caminho para que e ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27), solenidade de lançamento da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (FrenteSUS), presidida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O lançamento contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e da Presidência da República, do Conselho Federal de Farmácia e de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia do Maranhão, entre outras entidades e re ...

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defenderam a votação, pelo Plenário, de um recurso que trata da aprovação de proposta para legalizar no Brasil o cultivo da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei (PL) ...

Para relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (13), o relatório da deputad ...

Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5), na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. "Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão tem ...

Enquanto a Câmara dos Deputados está concentrada na decisão sobre o novo arcabouço fiscal e reforma tributária, integrantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o maior evento de participação social do país, realizou nesta terça-feira (4) ato público em defesa do Sistema Únicos de Saúde (SUS), da vida e da democracia. A manifestação re ...

Depois do quase desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política negacionista de Bolsonaro na área, o Brasil vive um novo momento de participação popular e construção coletiva de políticas públicas na área. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre até quarta-feira (5), em Brasília, é resultado da mobilização de ...

Aconteceu na noite deste domingo (2) a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se estende até o próximo dia 5, em Brasília. A tônica do evento foi a defesa do fortalecimento do SUS, da vida e da democracia. Mas, também foi um momento de reafirmar o apoio dos participantes e de membros do governo à continuidade de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, pas ...

Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...