Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram 60%. Para combater esse cenário, o vice-líder do governo, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou o Projeto de Lei 143/24, que estabelece a necessidade de assinatura física de consumidores idosos para a contratação de operação de crédito de qualquer modalidade em instituições financeira ...

No mês em que se celebra a Consciência Negra, o povo negro garantiu uma conquista histórica. Nesta quarta-feira (1/11), foi aprovado o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que institui pela primeira vez a bancada negra na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação. O grupo reunirá 121 deputados (24% do total) que se declaram pretos ou pardos, incluindo representantes do PCdoB, como Daiana Santos, primeira deputada federal negra eleita p ...

Garantir espaço obrigatório para exibição de filmes brasileiros é uma pauta estratégica em tramitação no Congresso Nacional. Dois projetos de lei aprovados recentemente na Câmara dos Deputados asseguram cota de tela para a produção nacional nos cinemas (PL 5497/19) e na TV paga (PL 3696/23). As propostas precisam ser aprovadas pelo Senado para então serem sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a líder do PCdoB na C ...

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, é um considerado uma peça chave para responsabilizar criminalmente Bolsonaro. Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Aprovado por 20 votos a favor e 11 contrários, o documento ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), recebeu três premiações, na noite desta quinta-feira (21), do Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageou os deputados e senadores que mais se destacaram este ano. Foram premiados cinco deputados e cinco senadores nas categorias melhores da Câmara, do Senado e por região, segundo a votação do público, dos jornalistas e do júri especializado. O PCdoB ainda tem as dep ...

O projeto foi aprovado por expressivos 367 votos favoráveis e 86 contrários. Destaques, que ainda podem mudar o texto, serão votados nesta quinta-feira (14). Diferente do barulho que vem sendo feito na mídia, o texto da minirreforma eleitoral aprovado na noite desta quarta-feira (13) não provocou mudanças substanciais na legislação eleitoral, mas “pequenos ajustes” diante da nova realidade política. Foram feitas reparaç ...

“Não existe correção para aquilo que não é erro. Não existe cura para o que não é doença. Nós existimos e resistiremos! Essa covardia não vai me fazer recuar na minha atuação política, nas minhas posições. Não vamos nos curvar.” O trecho do discurso da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) no Plenário da Câmara traz o tom ...

O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), que sepulta o teto de gastos (EC 95). Por 379 votos a 64, os deputados incorporaram a emenda do Senado que retirou das novas regras fiscais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo ...

Deputados aprovaram nesta terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP será enviada ao Senado e deve ser votada naquela Casa até esta quinta-feira (24) para que não perca a validade. O aumento vale desde 1º de maio de ...

Há sete anos, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegurou o direito de estudantes com deficiência poderem contar com apoio escolar profissional. No entanto, nem sempre a legislação é respeitada e o direito dos estudantes é violado. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, a edu ...

Fontes da Polícia Federal (PF) revelaram ao Fantástico que tiveram acesso a mensagens no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid que comprovam que Bolsonaro sabia das tentativas de venda e resgaste das joias recebidas pelo ex-presidente como presentes do regime saudita. O programa da Globo acompanhou o trabalho dos peritos nos presentes dados ao governo Bolsonaro. Só um conjunto de joias, destinado a Michelle Bolsonaro, &eacu ...