Em homenagem e um reforço à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) 12 projetos que garantem, por exemplo, maior proteção às vítimas e punição aos agressores. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que, de forma suprapartidária, a Câmara aprovou importantes projetos este ano que garantem mais segurança e uma vida sem violência. “As mul ...

Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 773/24, que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto, agora, será enviado ao Senado. Para a relatora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o legado de Carolina Maria de Jesus transcende as fronteiras da literatura e se estende à formação de uma consciência crítica sobre a realidade b ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), defende um desfecho rápido para a cassação, em plenário, do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. Para que o deputado seja cassado, serão necessários votos de pelo menos 257 parlamentares em plenário. “A decisão sobre a cassação do mandato deve ser a primeira ...

Pelo segundo ano consecutivo, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, recebeu o Prêmio Congresso em Foco como uma das cinco melhores parlamentares da região Sul do país. Daiana ficou em terceiro lugar, com quase 8 mil votos. Para Daiana, receber a premiação no Dia da Visibilidade Lésbica é “muito significativo”. “Demonstra o reconhecimento da nossa construção política. Seguimos firmes ...

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está promovendo na Câmara dos Deputados a Exposição POP Ciência. A iniciativa leva para o Espaço Mário Covas as principais políticas da pasta que aproximam crianças e jovens do conhecimento científico: o Programa Nacional de Popularização da Ciência (POP Ciência) e o recém-lançado Mais Ciência na Escola. Na terça-feira (18), o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvo ...

Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram 60%. Para combater esse cenário, o vice-líder do governo, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou o Projeto de Lei 143/24, que estabelece a necessidade de assinatura física de consumidores idosos para a contratação de operação de crédito de qualquer modalidade em instituições financeira ...

No mês em que se celebra a Consciência Negra, o povo negro garantiu uma conquista histórica. Nesta quarta-feira (1/11), foi aprovado o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, que institui pela primeira vez a bancada negra na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação. O grupo reunirá 121 deputados (24% do total) que se declaram pretos ou pardos, incluindo representantes do PCdoB, como Daiana Santos, primeira deputada federal negra eleita p ...

Garantir espaço obrigatório para exibição de filmes brasileiros é uma pauta estratégica em tramitação no Congresso Nacional. Dois projetos de lei aprovados recentemente na Câmara dos Deputados asseguram cota de tela para a produção nacional nos cinemas (PL 5497/19) e na TV paga (PL 3696/23). As propostas precisam ser aprovadas pelo Senado para então serem sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a líder do PCdoB na C ...

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, é um considerado uma peça chave para responsabilizar criminalmente Bolsonaro. Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Aprovado por 20 votos a favor e 11 contrários, o documento ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), recebeu três premiações, na noite desta quinta-feira (21), do Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageou os deputados e senadores que mais se destacaram este ano. Foram premiados cinco deputados e cinco senadores nas categorias melhores da Câmara, do Senado e por região, segundo a votação do público, dos jornalistas e do júri especializado. O PCdoB ainda tem as dep ...