CONGRESSO

Combate à violência contra jovens negros depende do enfrentamento ao racismo estrutural
Participantes de debate sobre o Plano Nacional da Juventude Negra Viva na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (17), foram unânimes em sustentar que somente com o combate ao racismo estrutural será possível enfrentar a violência que acomete jovens negros, principalmente nas periferias. O plano, segundo o governo federal, deve ficar pronto em novembro. Desde março deste ano, o grupo de trabalho interminister ...
Câmara garante autonomia dos povos indígenas, quilombolas e do campo na nomeação de suas escolas
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (PSol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Daiana ...
Bolsonaro pede para fraudar urnas e oferece indulto, diz Hacker na CPMI
O hacker Walter Delgatti deixou perplexos nesta quinta-feira (17) os parlamentares e os telespectadores que acompanham seu depoimento na Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe. De acordo com ele, o ex-presidente Bolsonaro lhe pediu para fraudar as urnas, ofereceu indulto caso fosse preso e ainda colocou à sua disposição os técnicos do Minis ...
Walter Delgatti diz na CPMI que Sergio Moro é “criminoso contumaz”
Depois de tentar desqualificar o hacker Walter Delgatti no depoimento que presta nesta quinta-feira (17) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o senador Sergio Moro (União-PR) tomou uma invertida do depoente que o acusou de ser um “criminoso contumaz”. Moro acusou o hacker de estelionatário e disse que ele respondeu por vários ...
Walter Delgatti admite ser “impossível” invadir urnas eletrônicas do TSE
Em depoimento nesta quinta-feira (17) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, o hacker Walter Delgatti admitiu que era impossível invadir as urnas eletrônicas a partir do código-fonte, conforme queria o ex-presidente Jair Bolsonaro. A impossibilidade se dá por causa das urnas estarem off-line, ou seja, sem ligação com a i ...
Jandira diz que Bolsonaro já pode ser preso como mandante dos atos golpistas
Uma das autoras do requerimento que convocou o hacker Walter Delgatti para depor nesta quinta-feira (17) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que já há elementos para que seja decretada a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o seu depoimento, o hacker contou que Bolsonaro lhe pediu para invad ...
Aprovada urgência para projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1434/11, que cria o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes). O texto aprovado, no entanto, foi o parecer da relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que transforma o fundo em Política Nacional de Assistência Estudantil com o objetivo de garantir as condições d ...
Aprovação a Lula cresce e já é a maior do 3º mandato, aponta pesquisa
Três a cada cinco brasileiros aprovam o modo como Luiz Inácio Lula da Silva governa o Brasil. A aprovação ao presidente cresce desde abril, já sendo a maior desde o início do terceiro mandato de Lula no Planalto. É o que aponta a nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). “Não basta ter sido o único presidente três vezes democraticamente eleito, tem que ...
Margaridas ocupam Brasília pela reconstrução do Brasil
Mais de 100 mil mulheres do campo, das águas e das florestas de todo o país vieram para Brasília com objetivo de entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma pauta de reivindicações com foco na reconstrução do Brasil e no bem viver. A Marcha das Margaridas, que acontece a cada quatro anos, chegou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), para uma cerimônia em que foram anunciados progra ...
João Pedro Stédile joga pá de cal na CPI do MST
João Pedro Stédile passeou durante depoimento que prestou nesta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao responder todas as perguntas de forma didática e até descontraída, o líder do MST deixou claro que a CPI não tem fato determinado e age com intuito apenas de crimi ...
Daniel Almeida é eleito vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público
Com o objetivo de discutir e ampliar o acesso ao saneamento básico público e universal e avançar na consecução dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário foi lançada nesta terça-feira (15), no auditório Nereu Ramos, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito vice-presidente do grupo ...
Jandira busca acordo para votar projeto sobre direitos autorais
O projeto de lei (PL 2370/2020), que trata da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais, deve ser votado em breve na Câmara dos Deputados. A autora da proposta, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destaca que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei. “Não é possível que o contrato determine a lei. A lei &eacut ...