Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 7836/14, da Defensoria Pública da União, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado estabelece que a gratificação será devida se a substituição ocorrer por perí ...