SAÚDE

Orçamento para pagamento do piso da enfermagem é enviado ao Congresso
O piso salarial da enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Depois da aprovação de um projeto de lei e duas emendas constitucionais no ano passado, agora, o governo Lula envia ao Congresso um projeto de lei (PLN) para liberar os recursos para o pagamento da categoria. A assinatura do PLN aconteceu nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto, que será analisado pelo ...
Governo prepara MP para viabilizar piso da Enfermagem
A luta pela garantia do piso nacional da Enfermagem continua. Esta semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estiveram reunidos com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar da Medida Provisória (MP) que viabilizará o pagamento do piso da categoria. Segundo a deputada Alice Portugal, Macedo afirmou que o governo trabalha com celerid ...
Márcio Jerry propõe frente em defesa do SUS
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar anunciou nas suas redes sociais, na noite desta terça-feira (28), que conseguiu as assinaturas necessárias para registrar a Frente SUS. “Vamos ativar mais um importante espaço na Câmara dos Deputados para debater, formular propostas e defender o fo ...
Retomada do Mais Médicos é resposta a criminoso retrocesso do governo Bolsonaro, apontam deputados
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, após o abandono da iniciativa pelo governo Bolsonaro. O programa vai ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso, foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país, mas t ...
Deputados condenam governo Bolsonaro por incineração de vacinas contra Covid
O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...
Governo Lula lança programa para reduzir filas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (6), a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O programa pretende reduzir as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e terá um aporte de R$ 600 milhões. A ideia é destinar inicia ...
Deputados repudiam ‘genocídio’ de yanomamis na gestão Bolsonaro
Após um período de desprezo do governo Bolsonaro (PL) pelos povos originários, os indígenas da etnia Yanomami, em Roraima, vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. A contaminação por mercúrio, também verificada na populaç&at ...
Jandira quer suspender regra que limita acesso a medicamentos do Farmácia Popular
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 351/22) que suspende a decisão do governo Jair Bolsonaro de tornar obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso aos medicamentos e fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular Brasil (PFPB). Segundo a deputada, a nova regra – determinada por um dos artigos da Portaria 3.677/22, do Minist&ea ...
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, entidades filantrópicas e de prestadores de serv ...
Câmara aprova emenda que garante piso da enfermagem
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos de votação, a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto aprovado é o s ...
Comissão aprova fontes de financiamento para piso da Enfermagem
Passava das 23h desta quarta-feira (14) quando a comissão especial que analisa a proposta que garante fontes de financiamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovou o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) à PEC 390/14. A reunião aconteceu após sessão do Plenário da Câmara e garantiu que o texto pudesse ser deliberado já nesta quinta-feira (15) pelos deputados. S ...
Aprovada inclusão nas embalagens do símbolo de alimento livre de glúten
A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que institui o selo “Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca” a ser concedido a empresas que adotarem em seus rótulos e embalagens, voluntariamente, o símbolo gráfico de alimento industrializado livre de glúten. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do rela ...