O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, após o abandono da iniciativa pelo governo Bolsonaro. O programa vai ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso, foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país, mas t ...

O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (6), a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O programa pretende reduzir as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e terá um aporte de R$ 600 milhões. A ideia é destinar inicia ...

Após um período de desprezo do governo Bolsonaro (PL) pelos povos originários, os indígenas da etnia Yanomami, em Roraima, vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. A contaminação por mercúrio, também verificada na populaç&at ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 351/22) que suspende a decisão do governo Jair Bolsonaro de tornar obrigatória a apresentação de receita eletrônica para acesso aos medicamentos e fraldas geriátricas do Programa Farmácia Popular Brasil (PFPB). Segundo a deputada, a nova regra – determinada por um dos artigos da Portaria 3.677/22, do Minist&ea ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. O texto, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso no setor público, entidades filantrópicas e de prestadores de serv ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos de votação, a proposta de emenda constitucional que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O texto aprovado é o s ...

Passava das 23h desta quarta-feira (14) quando a comissão especial que analisa a proposta que garante fontes de financiamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem aprovou o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) à PEC 390/14. A reunião aconteceu após sessão do Plenário da Câmara e garantiu que o texto pudesse ser deliberado já nesta quinta-feira (15) pelos deputados. S ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que institui o selo “Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca” a ser concedido a empresas que adotarem em seus rótulos e embalagens, voluntariamente, o símbolo gráfico de alimento industrializado livre de glúten. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do rela ...

O plenário rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Colocado em votação na sessão desta terça-feira (13), o requerimento foi rejeitado por insuficiência de quórum. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando o m&ia ...

A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo ela, é que a proposta seja votada pelo ...

Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1559/21, do d ...