Parlamentares e profissionais da enfermagem aproveitaram a sessão solene desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para intensificar a mobilização em favor do piso nacional da categoria. Em clima de agradecimento, deputados e dirigentes da Associação Nacional de Enfermagem e do Fórum Nacional da Enfermagem destacaram as batalhas históricas por melhores condições de trabalho ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...

Após mais de três anos de emergência internacional e mais de sete milhões de mortes pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronav& ...

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...

O piso salarial da enfermagem está mais perto de se tornar realidade. Depois da aprovação de um projeto de lei e duas emendas constitucionais no ano passado, agora, o governo Lula envia ao Congresso um projeto de lei (PLN) para liberar os recursos para o pagamento da categoria. A assinatura do PLN aconteceu nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto. O projeto, que será analisado pelo ...

A luta pela garantia do piso nacional da Enfermagem continua. Esta semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) estiveram reunidos com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, para tratar da Medida Provisória (MP) que viabilizará o pagamento do piso da categoria. Segundo a deputada Alice Portugal, Macedo afirmou que o governo trabalha com celerid ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar anunciou nas suas redes sociais, na noite desta terça-feira (28), que conseguiu as assinaturas necessárias para registrar a Frente SUS. “Vamos ativar mais um importante espaço na Câmara dos Deputados para debater, formular propostas e defender o fo ...

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, após o abandono da iniciativa pelo governo Bolsonaro. O programa vai ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso, foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país, mas t ...

O governo de Jair Bolsonaro destruiu 1,9 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 em 2022. Os imunizantes haviam sido doados pelos Estados Unidos e foram incinerados, porque o Ministério da Saúde não os distribuiu aos estados antes do fim do prazo de validade. A constatação foi feita em auditoria aprovada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deputados do PCdoB conden ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta segunda-feira (6), a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O programa pretende reduzir as filas de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e terá um aporte de R$ 600 milhões. A ideia é destinar inicia ...

Após um período de desprezo do governo Bolsonaro (PL) pelos povos originários, os indígenas da etnia Yanomami, em Roraima, vivem uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. A contaminação por mercúrio, também verificada na populaç&at ...