SAÚDE

Aprovada inclusão nas embalagens do símbolo de alimento livre de glúten
A Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que institui o selo “Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca” a ser concedido a empresas que adotarem em seus rótulos e embalagens, voluntariamente, o símbolo gráfico de alimento industrializado livre de glúten. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do rela ...
Urgência para projeto que libera venda de remédios em supermercados é rejeitada
O plenário rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza os supermercados e estabelecimentos similares a venderem medicamentos isentos de prescrição. Colocado em votação na sessão desta terça-feira (13), o requerimento foi rejeitado por insuficiência de quórum. Somente 231 deputados votaram a favor do novo regime de tramitação, quando o m&ia ...
Comissão especial pode votar PEC com recursos para piso da enfermagem nesta quarta
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo ela, é que a proposta seja votada pelo ...
Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria
Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1559/21, do d ...
Deputados aprovam piso para farmacêuticos na Comissão de Seguridade
Quatro meses após a primeira análise na Comissão de Seguridade Social e Família, o piso salarial para farmacêuticos foi aprovado nesta quarta-feira (30). A votação de julho havia sido questionada pelo partido Novo e o texto voltou à pauta do colegiado para nova deliberação. Após ampla mobilização, a tramitação do PL 1559/21 avançou, apesar do voto con ...
Alice Portugal relatará PEC que garante pagamento do piso da Enfermagem
A Comissão Especial destinada a analisar as fontes de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial da Enfermagem foi instalada nesta terça-feira (29). Na reunião, o colegiado elegeu a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como presidente; e terá os deputados Ruy Carneiro (PSC-PB) como 1º vice-presidente; Dr. Zacharias Calil (União-GO) como 2º vice-presidente; e Carlos Veras (PT-PE) como 3º vice-presid ...
Câmara cria comissão especial para analisar fontes de recursos para piso da Enfermagem
O piso da Enfermagem está mais próximo de se tornar realidade. Nesta quarta-feira (23), a Câmara criou uma comissão especial que analisará as fontes de financiamento para viabilizar o pagamento do piso da categoria que está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 390/14, que autoriza a ampliaçã ...
Ministério da Saúde descarta desabastecimento de remédio para tratamento do HIV
Técnicos do Ministério da Saúde garantiram nesta terça-feira (8), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não vai faltar no Brasil o medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. No debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o técnico Rogger Diquique explicou que desde ...
Comissão debate riscos de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento do DTG, remédio essencial para ...
Lei garante afastamento para realização de exames de prevenção ao câncer
No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença, o mês de novembro foi institucionalizado, reafirmando campanhas para a realização de exames preventivos. Desde 2018, uma lei garante aos trabalhadores brasileiros ...
PCdoB vota a favor de PLP que garante recursos para a saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP 7/22) que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social voltados ao combate da Covid-19. A Bancada do PCdoB encaminhou voto a favor da proposta. Com a aprovação do projeto, que ainda precisa ser votado pe ...
Senadores aprovam projeto que garante pagamento do piso da enfermagem
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que garante o pagamento do piso da enfermagem. A matéria, que segue à Câmara dos Deputados, permite que recurso parado nos fundos de saúde dos estados e municípios sejam remanejados para pagar o novo salário mínimo da categoria. Com isso, os senadores deram uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pag ...