A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids. De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento do DTG, remédio essencial para ...

No Brasil, um homem morre a cada 38 minutos devido ao câncer de próstata, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença, o mês de novembro foi institucionalizado, reafirmando campanhas para a realização de exames preventivos. Desde 2018, uma lei garante aos trabalhadores brasileiros ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLP 7/22) que autoriza estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social voltados ao combate da Covid-19. A Bancada do PCdoB encaminhou voto a favor da proposta. Com a aprovação do projeto, que ainda precisa ser votado pe ...

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que garante o pagamento do piso da enfermagem. A matéria, que segue à Câmara dos Deputados, permite que recurso parado nos fundos de saúde dos estados e municípios sejam remanejados para pagar o novo salário mínimo da categoria. Com isso, os senadores deram uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pag ...

Agora é lei. Foi sancionada nesta quarta-feira (21), sem vetos, a Lei 14.454/22, que derruba o chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A norma é oriunda do Projeto de Lei (PL) 2033/22, aprovado no fim de agosto no Senado. O texto, que alterou a Lei 9.656, de 1998, estabelece q ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão foi em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que tem o ministro como relator. Barroso deu 60 di ...

Senadores não se renderam às pressões das operadoras de saúde e aprovaram, nesta segunda-feira (29), a derrubada do chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O PCdoB foi uma das legendas que abraço ...

Bolsonaro acumulou mais uma derrota na tentativa de inviabilizar a indenização de profissionais de saúde incapacitados ou mortos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta terça-feira (16) improcedente a ação do governo contra a lei aprovada no Congresso. O presidente genocida, cuja a política negacionista resultou em mais de 680 mil mo ...

Foi sancionado nesta quinta-feira (4) o projeto (PL 2564/20) que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em todo o país. Com isso, a categoria de 2,6 milhões de trabalhadores e suas entidades representativas comemoram sua primeira conquista legislativa histórica. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que servirá de refer& ...

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (3) o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza supermercados e similares a comercializar medicamentos isentos de prescrição. Foram 225 votos favoráveis e 222 contrários, mas eram necessários 257 votos para garantir a urgência. Com isso, a proposta não poderá ser incluída na pauta de votações. A ...

Parlamentares e associações de famílias de portadores de deficiências e doenças raras se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), para exigir a votação do Projeto de Lei 2033/22 que trata do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde. Em ato no início da tarde, no Hall da Taquigrafia, o Coletivo de Mobilização Nacional cobrou a aprov ...

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do Senado. O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação ...