SAÚDE

Bancada do PCdoB reafirma luta pelo piso da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão foi em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços), que tem o ministro como relator. Barroso deu 60 di ...
Senado derruba rol taxativo; texto segue para sanção
Senadores não se renderam às pressões das operadoras de saúde e aprovaram, nesta segunda-feira (29), a derrubada do chamado rol taxativo. Com isso, os planos de saúde estão obrigados a cobrir tratamentos e exames não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o texto segue para sanção presidencial. O PCdoB foi uma das legendas que abraço ...
STF obriga Bolsonaro a indenizar profissionais de saúde vítimas da Covid
Bolsonaro acumulou mais uma derrota na tentativa de inviabilizar a indenização de profissionais de saúde incapacitados ou mortos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta terça-feira (16) improcedente a ação do governo contra a lei aprovada no Congresso. O presidente genocida, cuja a política negacionista resultou em mais de 680 mil mo ...
Bancada comemora conquista do piso da enfermagem
Foi sancionado nesta quinta-feira (4) o projeto (PL 2564/20) que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras em todo o país. Com isso, a categoria de 2,6 milhões de trabalhadores e suas entidades representativas comemoram sua primeira conquista legislativa histórica. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, valor que servirá de refer& ...
Câmara rejeita venda de remédios em supermercados
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (3) o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza supermercados e similares a comercializar medicamentos isentos de prescrição. Foram 225 votos favoráveis e 222 contrários, mas eram necessários 257 votos para garantir a urgência. Com isso, a proposta não poderá ser incluída na pauta de votações. A ...
Movimento contra o rol taxativo promove novo ato na Câmara
Parlamentares e associações de famílias de portadores de deficiências e doenças raras se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), para exigir a votação do Projeto de Lei 2033/22 que trata do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde. Em ato no início da tarde, no Hall da Taquigrafia, o Coletivo de Mobilização Nacional cobrou a aprov ...
Aprovada campanha de incentivo à doação de cabelo a pacientes de câncer
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do Senado. O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação ...
Limitação da cobertura dos planos de saúde pode ser votada na primeira semana de agosto
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou esforço concentrado para votações no Plenário de 1º a 5 de agosto. A pauta, segundo ele, será definida de acordo com as votações do Senado e deve incluir medidas provisórias e o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde. “Ainda não tenho por part ...
PEC da Enfermagem é promulgada
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional do Piso da Enfermagem (EC 124). A proposta foi votada na quarta-feira (13) na Câmara e aprovada por ampla maioria. O único voto contrário foi do partido Novo, que já havia se posicionado contrário à matéria na comissão especial. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a postura do partido Novo e reiterou a im ...
Seguridade aprova piso para farmacêuticos
O piso salarial para farmacêuticos avançou na Câmara. Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou conjunto de projetos que estabelecem piso salarial para a categoria. O PL 1559/21, que reuniu outros três projetos apensados e foi aprovado em forma de substitutivo, estabelece o valor de R$ 6,5 mil mensais para os profissionais devidamente habilitados. Autora de proposta similar que ...
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica promove lançamento de livros do projeto Integra na Câmara
A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, presidida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), fez o lançamento de duas publicações que fazem parte do Integra, projeto de formação de lideranças e mobilização social promovido pela Fiocruz, pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), com o objetivo de promover estratég ...
Comissão especial aprova PEC da Enfermagem
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) aprovou, na manhã desta quinta-feira (7), o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o partido Novo votou contra a matéria. Agora, o texto segue para deliberação no Plenário da Casa. Membro do colegiado e parlamentar ativa nas articulações para a aprova&cce ...