SAÚDE

Comissão aprova regras para contratação obrigatória de assistentes sociais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3145/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados obrigatoriamente por instituições, sob pena de punição. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constitui& ...
Novo pede vista e adia votação da PEC da Enfermagem
Após a sessão do Congresso que derrubou os vetos às leis da cultura, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22 que trata do piso da enfermagem se reuniu na noite desta terça-feira (5) para analisar o relatório da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). No entanto, como já havia anunciado em reunião anterior do colegiado, o líder do Novo, de ...
Jandira questiona Queiroga sobre estagnação da vacinação contra a Covid-19 no país
Após ausências e um desentendimento com deputados da Comissão de Seguridade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu, nesta terça-feira (5), à Câmara dos Deputados para uma audiência pública conjunta de quatro comissões da Casa. Na pauta, entre outros pontos, a decisão de decretar o fim da pandemia no país e a estagnação da imunização contra a ...
Avanço da PEC da Enfermagem enfrenta resistência do partido Novo
A comissão especial composta para analisar proposta que insere o piso salarial da enfermagem na Constituição driblou, nesta quarta-feira (29), a primeira tentativa do partido Novo de obstruir o avanço da PEC 11/22. Com o objetivo de protelar a apresentação e votação do relatório, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), membro do colegiado, apresentou pedido de realização de aud ...
Ato na Câmara reforça luta para derrubar rol taxativo da ANS
Um ato no Salão Nobre reuniu nesta quarta-feira (29) representantes da sociedade civil, deputados e associações de famílias de portadores de deficiências e doenças raras, para protestar contra o rol taxativo que limitou a cobertura dos planos de saúde. No início de junho, julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só são obrigadas a cobrir tra ...
Alice defende rejeição de projeto que libera venda de remédios sem receita em supermercados
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta terça-feira (28) que o Projeto de Lei (PL) 1774/2019 seja rejeitado pela relatora da matéria, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto autoriza a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados e estabelecimentos similares. Para Alice, o projeto é nocivo à saúde da população brasileira. “Minha suges ...
Comissão aprova PL que aumenta presença da comunidade na gestão do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distrito Federal elaborem carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantenham ouvidoria pública para terem direito de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Apresentado pela d ...
Projeto de lei torna exemplificativo rol de procedimentos da ANS
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na quarta-feira (8), alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos para a cobertura dos planos de saúde listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) causou reação imediata na Legislativo. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), apresentou um projeto (PL 1568/22), subscrito por toda a Bancada do par ...
Deputada quer garantir cobertura de procedimentos pelos planos de saúde
O debate sobre a cobertura de procedimentos pelos planos de saúde ainda não chegou ao fim. Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (8), que desobrigou os planos de saúde de cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1560/22 para reverter a decisão. ...
Saúde não deveria ficar à mercê do lucro, afirmam deputados
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que a lista de tratamentos cobertos por planos de saúde, o chamado rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), deve ser taxativa. Com isso, os convênios não precisam cobrir procedimentos que não estejam previstos na relação de terapias aprovada pela agência. O tribunal admitiu, no entanto, ...
Lobby da indústria do tabaco precisa ser confrontado, diz Jandira
A adoção de novas formas de fumar, com a utilização dos cigarros eletrônicos e dos narguilés, principalmente entre os jovens, foi destacada como risco à saúde pública durante sessão solene nesta manhã em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado dia 31 de maio. Criada há 35 anos, a data marca um alerta sobre doenças e mortes evitáveis relacionadas a ...
Comissão aprova projeto que autoriza Fiocruz a fornecer gratuitamente remédios para depressão
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar gratuitamente medicamentos para o tratamento da depressão (Projeto de Lei 4680/20). A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera a Lei 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou a baixo custo à ...