Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defenderam a votação, pelo Plenário, de um recurso que trata da aprovação de proposta para legalizar no Brasil o cultivo da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei (PL) ...

Para relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (13), o relatório da deputad ...

Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5), na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. "Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão tem ...

Enquanto a Câmara dos Deputados está concentrada na decisão sobre o novo arcabouço fiscal e reforma tributária, integrantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o maior evento de participação social do país, realizou nesta terça-feira (4) ato público em defesa do Sistema Únicos de Saúde (SUS), da vida e da democracia. A manifestação re ...

Depois do quase desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política negacionista de Bolsonaro na área, o Brasil vive um novo momento de participação popular e construção coletiva de políticas públicas na área. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre até quarta-feira (5), em Brasília, é resultado da mobilização de ...

Aconteceu na noite deste domingo (2) a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se estende até o próximo dia 5, em Brasília. A tônica do evento foi a defesa do fortalecimento do SUS, da vida e da democracia. Mas, também foi um momento de reafirmar o apoio dos participantes e de membros do governo à continuidade de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, pas ...

Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina à União e aos entes federativos a elaboração e execução de um plano para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas. O plano deverá incluir pontos como identificação da demanda reprimida; reestruturação dos processos de trabalho para atender a demanda; elabora ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o pagamento integral do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACSs e ACEs) pelas prefeituras. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, p ...

O diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, negou cancelamento de planos de saúde de autista durante audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A negativa revoltou os parlamentares, entidades e outros debatedores do evento.  O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos d ...