SAÚDE

Conferência da Saúde resgata a construção coletiva de políticas públicas
Depois do quase desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política negacionista de Bolsonaro na área, o Brasil vive um novo momento de participação popular e construção coletiva de políticas públicas na área. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre até quarta-feira (5), em Brasília, é resultado da mobilização de ...
Abertura da Conferência de Saúde é marcada por defesa do SUS e de Nísia Trindade
Aconteceu na noite deste domingo (2) a abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se estende até o próximo dia 5, em Brasília. A tônica do evento foi a defesa do fortalecimento do SUS, da vida e da democracia. Mas, também foi um momento de reafirmar o apoio dos participantes e de membros do governo à continuidade de Nísia Trindade à frente do Ministério da Saúde, pas ...
Resgatar forte mobilização é imprescindível para assegurar o cumprimento da lei
Nesta terça-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou de um debate sobre recomendações e alternativas que facilitem a aplicação da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira ao lado da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Alice compartilhou informaç&otil ...
Aprovado projeto que amplia acesso da população a cirurgias eletivas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina à União e aos entes federativos a elaboração e execução de um plano para ampliar o acesso da população a cirurgias eletivas. O plano deverá incluir pontos como identificação da demanda reprimida; reestruturação dos processos de trabalho para atender a demanda; elabora ...
Câmara aprova MP do Mais Médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1165/23, que relançou o programa Mais Médicos, que tem como um dos objetivos diminuir a carência dos profissionais em regiões vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado por 353 votos contra 58. Um dos pontos mais polêmicos, que dispensava uma das etapas do R ...
Deputada cobra pagamento integral de piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o pagamento integral do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (ACSs e ACEs) pelas prefeituras. O piso salarial dos agentes comunitários e de combate às endemias foi fixado na Emenda Constitucional 120, p ...
Unimed é desmentida na Câmara ao negar cancelamento de planos de autistas
O diretor-presidente da Unimed Nacional, Luiz Paulo Tostes Coimbra, negou cancelamento de planos de saúde de autista durante audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A negativa revoltou os parlamentares, entidades e outros debatedores do evento.  O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos d ...
Enfermagem reforça luta por piso em sessão solene na Câmara
Parlamentares e profissionais da enfermagem aproveitaram a sessão solene desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para intensificar a mobilização em favor do piso nacional da categoria. Em clima de agradecimento, deputados e dirigentes da Associação Nacional de Enfermagem e do Fórum Nacional da Enfermagem destacaram as batalhas históricas por melhores condições de trabalho ...
Câmara aprova laudo permanente para autistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...
Câmara aprova laudo permanente para autistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pess ...
OMS decreta fim da emergência sanitária internacional da Covid-19
Após mais de três anos de emergência internacional e mais de sete milhões de mortes pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronav& ...
Ministra da Saúde defende fortalecimento do SUS como prioridade da Pasta
O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção especial ao financiamento, foi a principal prioridade apontada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19). A ministra reforçou que 75% dos brasileiros dependem exclusivamente d ...