Após mais de 150 dias de espera, a votação do Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que dispõe sobre piso salarial do farmacêutico, foi adiada nesta quarta-feira (5), na Comissão de Trabalho.

Aliada da luta pela aprovação do piso da categoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou a votação da matéria na próxima reunião do colegiado. “Precisamos da presença do deputado Airton Faleiro para avançarmos. Sabemos que o parecer dele é favorável e queremos aplaudir sua coragem em defender a valorização da profissão farmacêutica”, afirmou Alice.

Na sessão desta quarta, o projeto foi retirado da pauta porque o relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), não compareceu à sessão, apesar de já ter apresentado um parecer favorável ao projeto.

O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João afirmou que a luta continua. “As dificuldades são muitas, os obstáculos são enormes, mas não vamos desistir. Vamos em frente para que o PL seja aprovado porque esse é um direito legítimo de todos nós, farmacêuticos”, destacou Walter.

O relatório de Faleiro mantém o texto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família que estabelece um piso de R$ 6,5 mil, com reajustes anuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses e passa a fixar também um adicional de 10% para o farmacêutico designado como responsável técnico (RT) do estabelecimento.

Os conselhos Federal e Regionais de Farmácia continuam articulando com os parlamentares a aprovação do texto para dar prosseguimento ao trâmite do projeto.