Alice Portugal

PCdoB propõe Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o RS
A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, com aplicação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maio de 2024. A iniciativa foi criada ...
PCdoB repudia projeto que criminaliza luta pelo direito à terra
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 336 votos a favor e 120 contra, o Projeto de Lei (PL) 709/23, que propõe punições severas para aqueles que participem de ocupações de propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibição de receber auxílios e benefícios governamentais, além de vetar a participação em programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas. O texto agora de ...
Enfermeiros pedem jornada de 30 horas
Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (21), criticaram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o piso se refere a uma jornada de trabalho de 8 ...
Obra de Lia de Itamaracá é reconhecida como Manifestação da Cultura Brasileira
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5377/23, que reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.  Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Lia de Itamaracá é a rainha da ciranda, a representação viva dessa arte. Sua história é de décadas de trabalho, ...
Bancada do PCdoB reforça apoio à delegação cubana para formalização de acordos entre os países
O Grupo de amizade Brasil–Cuba da Câmara dos Deputados, recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a visita do presidente do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), deputado Rolando Miguel González Patricio, acompanhado do embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo Castellanos. O encontro endossou a necessidade de o parlamento brasileiro e o governo federal efetivarem acordos bilaterais visando a troca de experiência entre os paíse ...
Deputados condenam sanções dos EUA a Cuba em viagem oficial
Na última semana, deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba foi àquele país para consolidar os laços legislativos entre os dois países. Na visita, os deputados se solidarizaram com os cubanos, que vivem as consequências do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de 60 anos. Presidente do grupo, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que os parlamentares foram informados pelo presidente da Comissão de Relaçõe ...
Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade no RS
Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...
Congresso deve votar medidas emergenciais para ajudar Rio Grande Sul
O Congresso deve analisar esta semana medidas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana, causando alagamentos, destruição, e deixando mortos, feridos e desaparecidos. Os dados mais recentes do governo do estado, apontam que 850 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos da tragédia climática. ...
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei que reformula os incentivos ao setor de eventos. O texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. Agora, a proposta será enviada ao Senado. ...
Alice defende direito de greve de servidores federais da educação e valorização da categoria
Técnicos-administrativos de universidades federais e de institutos federais lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), em defesa do reajuste salarial da categoria. Em greve há mais de um mês, os servidores lutam ainda por melhores condições de trabalho e contra o subfinanciamento dessas instituições. Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ...
Frente Parlamentar de Educação trata da valorização de servidores com ministra da Gestão
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu na tarde desta quarta-feira (10) representantes da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Os parlamentares foram abordar a greve dos técnicos administrativos das universidades, que completa 30 dias nesta quinta-feira (11). De acordo com a deputada Alice Portug ...
Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão
Por 277 votos a 129 e 28 abstenções, deputados mantiveram a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Mais cedo, os deputados já haviam endossado a determinação do Supremo Tribunal Federal ...