Oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2021, o forró é celebrado em todos os cantos do país, especialmente no mês de junho. O título nacional se deu graças à articulação do deputado federal Daniel Almeida, que encaminhou emenda parlamentar para realização de fóruns virtuais de forró raiz nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranh� ...

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. Pelo regime, compras no ...

Fotos e documentos de época retratam o significado da Coluna Prestes 100 anos depois de o movimento percorrer mais de 25 mil quilômetros em defesa dos interesses do povo brasileiro. Até esta sexta-feira (24), quem passar pelo Espaço Mário Covas, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, poderá conferir registros dessa marcha que atravessou 13 estados brasileiros em busca de um Brasil mais justo. Nesta terça-feira (21), representantes das fundações ...

Nesta terça-feira ( 21), às 11 horas, será realizada a abertura oficial da Exposição Coluna Prestes 100 anos no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. O objetivo é marcar em 2024 o centenário do início das primeiras movimentações militares que resultaram na grande marcha da Coluna Prestes. A Coluna Prestes continua inspirando gerações de brasileiras e brasileiros que lutam por um Brasil justo, democrático e soberano. Em ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5377/23, que reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.  Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Lia de Itamaracá é a rainha da ciranda, a representação viva dessa arte. Sua história é de décadas de trabalho, ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 533/24, que institui o programa Mais Cultura nas Escolas. A proposta busca ampliar o acesso de estudantes, professores e comunidades à cultura a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura. ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorre até sexta (8), em Brasília. O texto segue, agora, para sanção do presidente Lula. Importante aliada do setor, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acompanhou a votaçã ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (19) Projeto de Lei (PL) 5497/19, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033. Adotada em diversos países, a cota de tela foi implementada no Brasil em 1937 e esteve em vigor durante mais de oito décadas, deixando de ser renovada e aplicada a partir de 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Agora, o dispositivo segue para sanção presidencial. A líder do PCdoB na ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (PSol-MG), o texto estabelece um conjunto de regras para o financiamento de atividades culturais por parte da administração pública, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...

Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Parlamentares, representantes de entidades, de ministérios e especialistas se reuniram em audiência pública, nesta terça-feira (28), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para fazer um diagnóstico sobre a política industrial no audiovisual. “Não há dúvida sobre a relevância e o peso estratégico da indústria do audiovisual. Isso foi consenso. Reconhecemos o papel do setor privado, mas esse mercado não vai andar sem a ação do ...