DIREITOS HUMANOS

Daiana Santos aprova diligências em abrigos no RS
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um conjunto de ações para acompanhar a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Entre as medidas propostas pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), está a realização de diligências nos abrigos das cidades atingidas pelas enchentes. Segundo Daiana, com as diligências, os parlamentares do colegiado poderão verificar in loco as violaçõe ...
Daiana Santos quer garantir segurança para mulheres e crianças em abrigos no RS
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, enviou ofícios para os governos federal e do Rio Grande do Sul e para as prefeituras de Porto Alegre, Canoas e Viamão cobrando investigação das denúncias de estupros em abrigos que recebem afetados pelas chuvas na região e apoio psicológico às vítimas. Daiana Santos recebeu denúncias enviadas por voluntários dos abrigos através de redes sociais. Seg ...
Daiana Santos participa de Fórum de Afrodescendentes da ONU
Presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), participou esta semana da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores eventos que discute as questões raciais no mundo, o evento acontece entre os dias 15 e 19 de abril, em Genebra, na Suíça. “Como representante da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos De ...
Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas
Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas as regiões do Brasil demonstra a necessidade de a população ter um espaço de escuta, organização e encaminhamento das suas ...
Bolsonaristas atacam memória de Marielle e tumultuam primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados viveu um dia de barbárie. Na véspera da data em que a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros ao lado do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, parlamentares bolsonaristas atacaram sua memória e causaram tumulto na primeira reunião do colegiado. No dia 14 de março deste ano completam seis anos dos assassinatos, que ainda aguardam tota ...
Márcio Jerry participa de lançamento de campanha sobre direitos da pessoa com deficiência
A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Representando o Legislativo, Márcio Jerry destacou a necessidade de desenvolver uma política federalista para as pessoas com deficiência, já ...
Bancada do PCdoB busca recursos para Comissão de Anistia
Representantes da Comissão de Anistia e deputadas do PCdoB discutiram estratégias para garantir verbas para o colegiado que teve o trabalho paralisado durante o governo Bolsonaro. A ideia é articular emendas parlamentares e de comissões para assegurar a retomada das atividades fundamentais para a reparação histórica de perseguidos pela ditadura militar. As parlamentares destacaram a importância ...
PF vai investigar crime ambiental e de genocídio contra povo Yanomami
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) a fim de investigar crime ambiental e de genocídio contra o povo Yanomami. De acordo com ele, o garimpo ilegal causa violação grave de direitos humanos, poluição dos rios e nega o acesso dos povos originários a fontes naturais de alimento. “H&aacut ...
Aprovado projeto de proteção à criança exposta a violência doméstica no exterior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica. A relatora do projeto, deputada Perp&eacut ...
Obstrução impede votação do Estatuto do Nascituro na Comissão da Mulher
A obstrução de PT, Psol, PSB e PC do B impediu nesta quarta-feira (14) nova tentativa de votação da proposta de Estatuto do Nascituro (PL 478/07) na Comissão dos Direitos da Mulher. O texto polêmico proíbe o aborto mesmo em casos de violência sexual. O tema é analisado na Câmara há 15 anos e já reúne 22 projetos de lei com conteúdo semelhante.  ...