A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) recebeu, na manhã de quarta-feira (10), a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para a segunda edição do Café da CDHMIR. Esta série de encontros visa fortalecer a luta e a defesa dos direitos humanos e das minorias, além de aproximar a comissão e o Parlamento dos ministérios. Na ocasião, o ministro pediu apoio dos deputados para garantir orçamento para o program ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um conjunto de ações para acompanhar a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Entre as medidas propostas pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), está a realização de diligências nos abrigos das cidades atingidas pelas enchentes. Segundo Daiana, com as diligências, os parlamentares do colegiado poderão verificar in loco as violaçõe ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, enviou ofícios para os governos federal e do Rio Grande do Sul e para as prefeituras de Porto Alegre, Canoas e Viamão cobrando investigação das denúncias de estupros em abrigos que recebem afetados pelas chuvas na região e apoio psicológico às vítimas. Daiana Santos recebeu denúncias enviadas por voluntários dos abrigos através de redes sociais. Seg ...

Presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), participou esta semana da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores eventos que discute as questões raciais no mundo, o evento acontece entre os dias 15 e 19 de abril, em Genebra, na Suíça. “Como representante da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos De ...

Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas as regiões do Brasil demonstra a necessidade de a população ter um espaço de escuta, organização e encaminhamento das suas ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados viveu um dia de barbárie. Na véspera da data em que a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros ao lado do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, parlamentares bolsonaristas atacaram sua memória e causaram tumulto na primeira reunião do colegiado. No dia 14 de março deste ano completam seis anos dos assassinatos, que ainda aguardam tota ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 4396/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que altera a Lei 14.583/2023 ...

Em encontros com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades negras entregaram carta com propostas focadas no controle das polícias e da manutenção da vida. Deputados do PCdoB articularam e acompanharam agendas na Câmara e no Senado. Daia ...

A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Representando o Legislativo, Márcio Jerry destacou a necessidade de desenvolver uma política federalista para as pessoas com deficiência, já ...

Representantes da Comissão de Anistia e deputadas do PCdoB discutiram estratégias para garantir verbas para o colegiado que teve o trabalho paralisado durante o governo Bolsonaro. A ideia é articular emendas parlamentares e de comissões para assegurar a retomada das atividades fundamentais para a reparação histórica de perseguidos pela ditadura militar. As parlamentares destacaram a importância ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) a fim de investigar crime ambiental e de genocídio contra o povo Yanomami. De acordo com ele, o garimpo ilegal causa violação grave de direitos humanos, poluição dos rios e nega o acesso dos povos originários a fontes naturais de alimento. “H&aacut ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 565/22, que qualifica a exposição de crianças e adolescentes a situações de violência doméstica em país estrangeiro, sem que providências efetivas tenham sido tomadas no local, como fator capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica. A relatora do projeto, deputada Perp&eacut ...