Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situaç&a ...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de comissão externa para investigar as circunstâncias do desaparecimento e morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Além de acompanhar as investigações, o grupo vai atuar na fiscalização das ações desenvol ...

Um grupo de deputados da oposição entrou nesta segunda-feira (13) com requerimento solicitando a criação de uma comissão externa temporária, para fiscalizar e propor providências acerca da apuração do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, na Amazônia. O documento é encabeçado pela depu ...

Participantes de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados defenderam a retomada de ações integradas de combate à insegurança alimentar e à fome no Brasil, com atenção especial para gestantes e crianças. Especialistas que discutiram o assunto na Comissão de Seguridade Social e Família defenderam investimentos no combate ...

Este ano, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) completou cinco anos. A legislação, relatada à época pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produziu um avanço na política migratória brasileira ao revogar o Estatuto do Estrangeiro, editado na ditadura militar, e estabelecer em seu lugar uma norma baseada no respeito ao direito de migrar. No entanto, apesar do avanço estabelecido na nova lei, s ...

A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimento sobre o caso Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto numa câmara de gás improvisada num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dele, devem comparece ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30), em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, e com o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, e a assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real. Na pau ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu nesta terça-feira (24) providências ao governador do Rio de Janeiro, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública sobre a ação policial do Batalhã ...

O ato simbólico de posse do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi uma declaração de compromisso com a diversidade de segmentos excluídos ou daqueles que sofrem abusos de seus direitos fundamentais no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ocorrido no imponente Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro hi ...