DIREITOS HUMANOS

Deputados cobram ações efetivas em defesa dos povos originários
Nesta terça-feira (9), é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas – data instituída Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994. O dia é dedicado a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e promover a conscientização sobre a inclusão dos povos originários na sociedade, alertando sobre direitos e reafirmando ...
CCJ aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase antes de 1986
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca garantir pensão especial aos filhos que foram afastados de pais com hanseníase. A proposta tramita em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresent ...
Seminário reúne sugestões contra ataques à democracia
Cerca de 20 representantes da Justiça Eleitoral, ONU, Mercosul, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, associações de imprensa e outras entidades da sociedade civil denunciaram, na Câmara, casos atuais e frequentes de violência política e desinformação que ameaçam a democracia brasileira. Diante dos riscos de agravamento da situaç&a ...
Comissão externa investigará assassinatos no Vale do Javari
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de comissão externa para investigar as circunstâncias do desaparecimento e morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e ao jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Além de acompanhar as investigações, o grupo vai atuar na fiscalização das ações desenvol ...
Comissão externa pode investigar desaparecimentos no AM
Um grupo de deputados da oposição entrou nesta segunda-feira (13) com requerimento solicitando a criação de uma comissão externa temporária, para fiscalizar e propor providências acerca da apuração do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, na Amazônia. O documento é encabeçado pela depu ...
Combate à fome no Brasil depende da retomada de ações integradas
Participantes de uma audiência pública realizada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados defenderam a retomada de ações integradas de combate à insegurança alimentar e à fome no Brasil, com atenção especial para gestantes e crianças. Especialistas que discutiram o assunto na Comissão de Seguridade Social e Família defenderam investimentos no combate ...
Comissão debate cinco anos da instituição da Lei de Migração
Este ano, a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) completou cinco anos. A legislação, relatada à época pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), produziu um avanço na política migratória brasileira ao revogar o Estatuto do Estrangeiro, editado na ditadura militar, e estabelecer em seu lugar uma norma baseada no respeito ao direito de migrar. No entanto, apesar do avanço estabelecido na nova lei, s ...
Ministro é convocado para esclarecer morte de Genivaldo
A Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimento sobre o caso Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, morto numa câmara de gás improvisada num camburão da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além dele, devem comparece ...
É preciso erradicar a violência que o brasileiro enfrenta, diz Orlando Silva
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30), em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, e com o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, e a assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real. Na pau ...
Orlando Silva cobra aplicação de protocolos internacionais na apuração das mortes na Vila Cruzeiro
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu nesta terça-feira (24) providências ao governador do Rio de Janeiro, ao Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública sobre a ação policial do Batalhã ...
Posse de Orlando na Comissão de Direitos Humanos da Câmara é celebração da diversidade
O ato simbólico de posse do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi uma declaração de compromisso com a diversidade de segmentos excluídos ou daqueles que sofrem abusos de seus direitos fundamentais no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ocorrido no imponente Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro hi ...