A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) entregou nesta quarta-feira (17) à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o Projeto de Lei (PL) 2476/23, que institui o Protocolo Nacional Antirracista. A proposta determina que supermercados, shoppings, restaurantes, casas de shows e demais estabelecimentos com grande circulação de pessoas, implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento às pesso ...