Alice Portugal

Bancada do PCdoB reforça apoio à delegação cubana para formalização de acordos entre os países
O Grupo de amizade Brasil–Cuba da Câmara dos Deputados, recebeu na manhã desta quarta-feira (15), a visita do presidente do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), deputado Rolando Miguel González Patricio, acompanhado do embaixador de Cuba no Brasil, Adolfo Curbelo Castellanos. O encontro endossou a necessidade de o parlamento brasileiro e o governo federal efetivarem acordos bilaterais visando a troca de experiência entre os paíse ...
Deputados condenam sanções dos EUA a Cuba em viagem oficial
Na última semana, deputados do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba foi àquele país para consolidar os laços legislativos entre os dois países. Na visita, os deputados se solidarizaram com os cubanos, que vivem as consequências do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de 60 anos. Presidente do grupo, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que os parlamentares foram informados pelo presidente da Comissão de Relaçõe ...
Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade no RS
Em votação simbólica, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (6), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 236/24) que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A proposta deve ser votada hoje pelo Senado. “É hora de unirmos forças, salvarmos vidas e reconstruirmos o nosso estado!”, destaca a deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A aprovação da medida é f ...
Congresso deve votar medidas emergenciais para ajudar Rio Grande Sul
O Congresso deve analisar esta semana medidas extraordinárias para garantir auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade devido às fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana, causando alagamentos, destruição, e deixando mortos, feridos e desaparecidos. Os dados mais recentes do governo do estado, apontam que 850 mil pessoas foram afetadas pelos efeitos da tragédia climática. ...
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei que reformula os incentivos ao setor de eventos. O texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. Agora, a proposta será enviada ao Senado. ...
Alice defende direito de greve de servidores federais da educação e valorização da categoria
Técnicos-administrativos de universidades federais e de institutos federais lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), em defesa do reajuste salarial da categoria. Em greve há mais de um mês, os servidores lutam ainda por melhores condições de trabalho e contra o subfinanciamento dessas instituições. Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ...
Frente Parlamentar de Educação trata da valorização de servidores com ministra da Gestão
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu na tarde desta quarta-feira (10) representantes da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Os parlamentares foram abordar a greve dos técnicos administrativos das universidades, que completa 30 dias nesta quinta-feira (11). De acordo com a deputada Alice Portug ...
Câmara mantém prisão de Chiquinho Brazão
Por 277 votos a 129 e 28 abstenções, deputados mantiveram a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Mais cedo, os deputados já haviam endossado a determinação do Supremo Tribunal Federal ...
Alice Portugal quer garantir direitos previdenciários para bolsistas da pós-graduação
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 974/2024. O texto pretende incluir bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual. Além disso, a parla ...
Parlamentares e ministras discutem igualdade de gênero com Lula e Janja
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-dama, Janja Lula Silva, promoveram nesta segunda-feira (25) um encontro com deputadas, senadoras e ministras no Palácio da Alvorada, em Brasília. Esta foi a primeira reunião com a base feminina no Congresso Nacional, marcando momento de diálogo e aproximação entre o Executivo e as representantes do Legislativo e do governo. O evento teve como objetivo discutir temas f ...
Deputados garantem mudanças e aprovam Novo Ensino Médio
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20), a proposta do governo Lula (PL 5230/23), que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. A proposta é uma alternativa à reforma de 2017, feita pelo governo Temer. O texto aprovado, no entanto, foi o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) – ministro da Educação de Temer. O parlamentar retrocedeu em alguns quesitos, após longos diálogos, articulações e pressão do moviment ...
PCdoB é o partido com mais mulheres líderes na Câmara em 20 anos
A luta para ampliar a participação das mulheres na política é cotidiana, sobretudo entre os partidos de esquerda, historicamente ligados às causas feministas e igualitárias. No Brasil, um dos reflexos dessa busca por mais espaço pode ser visto nos flancos conquistados a duras penas em instituições majoritariamente masculinas, como a Câmara dos Deputados. Um exemplo é a presença feminina na liderança de partidos — o PCdoB é o que mais teve mulhere ...