O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Fiquei muito feliz e honrada ...

Com uma trajetória de luta no movimento sindical da enfermagem e uma defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores da saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), a ex-deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) está pronta para um novo capítulo. A partir de janeiro de 2025, ela assumirá como deputada federal, trazendo sua voz e força para a Câmara dos Deputados. Sua chegada não representa apenas a ocupação de uma cadeira, mas u ...

O líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), condenou a aprovação desta quarta-feira (09), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), de propostas que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2024, que susta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF); e a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Conforme o texto da PEC 28, ...

Representantes do Grupo Parlamentar Brasil-China receberam uma delegação chinesa, nesta terça-feira (8), para discutir estratégias para ampliar a cooperação e integração entre os dois países. O encontro ocorreu na sala de reuniões da presidência da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) tratou sobre a possibilidade de investimentos em território bras ...

Os parlamentares retomam as atividades nesta semana, no Congresso, com dois temas pautados nas comissões. No Senado, haverá análise da indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (BC). Na Câmara, os bolsonaristas tentarão, mais uma vez, votar anistia para os golpistas do 8 de janeiro. O diretor do Banco Central será sabatinado a partir das 10h desta terça (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso s ...

Dedicado à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Outubro Rosa convoca a sociedade para um olhar mais sensível para uma das doenças que mais afetam as mulheres em todo o mundo. Preocupado com o tema, o vice-líder do Governo no Congresso, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi autor da Lei 13.767/2018, que alterou a CLT para incluir a possibilidade de ausências justificadas ao trabalho para a r ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), destacou a urgência de um esforço global pela paz em meio aos crescentes conflitos internacionais que ameaçam a estabilidade mundial e causam inúmeras vítimas. Em declaração feita nas redes sociais, o congressista ressaltou a importância do papel dos parlamentos no fomento à paz e sugeriu a criação de um grupo parlamentar, composto por representantes dos países que integram o grupo inter ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa sexta-feira (27) que a taxa de desemprego caiu para 6,6% no trimestre encerrado em agosto de 2024. Trata-se do menor índice de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. De acordo com o IBGE, são mais 502 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho no trimestre e 1,1 milhão acumulado no ano. São ainda 7,3 milhões de brasileiros desempregado ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), defende um desfecho rápido para a cassação, em plenário, do mandato do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018. Para que o deputado seja cassado, serão necessários votos de pelo menos 257 parlamentares em plenário. “A decisão sobre a cassação do mandato deve ser a primeira ...

Uma nova fase do programa Brasil Mais Produtivo, que visa promover o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, será lançada dentro da perspectiva da Missão 4 da Nova Indústria Brasil, nesta segunda (23). Na avaliação do vice-líder do governo, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), a estratégia mostra a preocupação da adoção de tecnologias digitais de ponta, fomentando a competitividade nacional. De acordo com Almeida, “trans ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu parte dos analistas ao anunciar, nesta quarta-feira (18), um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, elevando-a de 10,5% para 10,75% ao ano. Essa é a primeira alta desde agosto de 2022, contrariando a tendência global de queda de juros, como a recente redução promovida pelo Banco Central dos Estados Unidos. Segundo o comunicado oficial, a decisão unânime do Copom ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados Jo ...