O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo federal a contratar brigadistas e liberar recursos para o combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. O crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão do ministro Flávio Dino segue as mesmas diretrizes financeiras tomadas pelo governo federal para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), voltou a se posicionar publicamente sobre a sucessão de Arthur Lira (Progressistas-AL) na presidência da Casa nesta quarta-feira (4), em meio a uma reviravolta na disputa. O nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) ganhou força nos últimos dias, após Marcos Pereira (Republicanos-SP) retirar sua candidatura à vaga. Jerry reforçou a necessidade de construir uma unidade entre as diferentes ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu mais uma boa notícia nesta terça-feira (3) para a economia brasileira. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país, registrou um crescimento de 1,4% no segundo trimestre deste ano. A indústria (1,8%) e os serviços (1,0%) impulsionaram esse bom momento da economia, enquanto a agropecuária (-2,3%) recuou. ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), rebateu as alegações feitas em uma matéria publicada pelo UOL TAB nesta quinta-feira (29), que acusa o PT e o PCdoB de utilizarem verbas destinadas à Ciência e Tecnologia para criar um "BNDES paralelo". Segundo a reportagem, assinada por Natália Portinari, recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), estatal ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, estariam sendo usados para conce ...

A bancada do PCdoB está mobilizada em favor da manutenção da íntegra do texto do projeto que trata da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Lei 14.914/24. Seis dispositivos tiveram veto presidencial.   “A bancada do PCdoB vai manter diálogo com o governo para garantir o que foi aprovado, inclusive com diálogos e entendimentos com o próprio governo”, destaca o l� ...

Emenda de última hora ao projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, a inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica, cujo produtos possuem alíquota zero de imposto, foi uma demanda apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que rebateu os parlamentares da oposição que queriam a autoria da conquista durante a votação do projeto nesta quarta-feira ...

Devolução de parte do imposto para a população de baixa renda (cashback) e produtos como carnes e remédios mais baratos são os destaques do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto-base, aprovado nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, segue para o Senado. O desfecho da votação na Câmara é considerado uma vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois coloca o país entre os que ...

Por 336 votos a favor e 142 contra, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que regulamenta a reforma tributária. Após quatro décadas de discussões sobre esse tema, a proposta aprovada reduz impostos, simplifica a estrutura tributária e devolve recursos pagos pela população mais pobre por meio das contas de água, esgoto, luz e gás. Essa aprovação é uma im ...

Por 10 votos a cinco, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como crime hediondo. Antes de ir ao plenário, a matéria ainda será avaliada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi batizado de Dandara, uma homenagem à travesti Dandara dos Santos, que no dia 15 de fevereiro de 2017 foi brutalmente assassi ...

Após realizações de manifestações em diversas cidades do país, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado por líderes partidários a não pautar o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Na semana passada, houve grandes atos contra a proposta em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O projeto aumenta a pena máxima do crime de aborto para 20 anos para quem realizar o proc ...

Sem limites, a extrema direita continua protagonizando episódios execráveis e tendo como alvo a destruição dos avanços civilizatórios no país. Desta vez, a vítima é nada menos do que Maria da Penha, um símbolo da luta pelo fim da violência contra mulher. O colunista do UOL Jamil Chade denunciou que Maria da Penha “vem sofrendo uma série de ataques da extrema direita e dos chamados ‘red pills’ e ‘masculinistas’, que se reúnem em c ...

Nesta semana, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), encaminhou um ofício à coordenadora da bancada do Maranhão, senadora Eliziane Gama, indicando um montante de R$ 952.380,95 ao município de Pelotas (RS), cidade duramente atingida pelas fortes chuvas que devastaram boa parte do Rio Grande do Sul. O recurso poderá ser aplicado na rede de apoio às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, reconstruindo ou amp ...