O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Decreto Legislativo 218/11, que aprova acordo sobre isenção parcial de visto com a Guiana. Em seguida a sessão foi encerrada por falta ...

Durante o seminário, o deputado assegurou que é a favor de criar um financiamento próprio para solucionar o problema da saúde brasileira. “Como ex-secretário da saúde no meu estado (CE), posso assegurar que financiamento é o problema, e já temos propostas para solucionarmos: uma parte do parlamento quer que o Senado recupere os 10% da receita corrente bruta. Enquanto a Câmara defende a cria&cc ...

O relator da Subcomissão Especial que discute o financiamento e a reestruturação  do SUS, Deputado Rogério Carvalho (PT-SE) , apresentou hoje, dia 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, o relatório com importantes propostas de reorganização da saúde brasileira, apontando,  corajosamente, alternativas de financiamento como a recuperação da Contribuição ...

Feghali preside a frente parlamentar nacional, que tem a adesão de 280 parlamentares na Câmara e no Senado. O objetivo é definir metas, no Acre e em outros estados, para priorizar políticas de diversidade cultural, educação e comunicação democrática. Os presidentes das fundações Elias Mansour e Garibaldi Brasil foram convidados a prestigiar o evento, que acontecerá no Teatro Cin ...

Nesta quarta-feira (5), o deputado Henrique Fontana (PT/RS) apresentou a última versão de seu parecer para a Reforma Política. Contudo, não houve ainda nenhuma votação, pois está aberto prazo para emendame ...

Embora haja sessão extraordinária na segunda-feira à noite, o mais provável é ter pauta apenas na sessão de terça-feira pela manhã. Mesmo assim, só devem constar para apreciação decretos legislativos de ratificação de acordos internacionais cujos méritos sejam consensuais. Quanto às Medidas Provisórias 540 a 543, que bloqueiam a pauta de P ...

A Comissão de Seguridade Social e Família recebeu na manhã de hoje, dia 06 de outubro, especialistas em saúde para tratar da patologia do déficit de atenção. A intenção do autor do requerimento de convocação, Deputado Dr. Aluizio (RJ) é reunir informação técnica de especialistas no assunto para apresentar indicação ao Ministério ...

O relator, deputado Rogério Carvalho (PT/SE) apresentará uma síntese do relatório. A subcomissão foi criada pela Comissão de Seguridade Social e Família para aprofundar as discussões sobre o SUS.   O seminário, além de apresentar os trabalhos realizados pela Subcomissão, visa integrar as entidades com o setor público da saúde, a comunidade acad ...

A Câmara concluiu na noite de hoje a apreciação do PL 3.937/04, que promove alterações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. O Plenário apreciou 31 emendas apresentadas pelo Senado Federal, a matéria segue á sanção presidencial. A deliberação da PEC 98/07, chamada "PEC dos músicos", foi adiada para os dias 18 ou 19 de ...

Assis, que também é presidente do sindicado dos metalúrgicos de Caxias do Sul e região, participará do grupo de trabalho na condição de dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Entre os principais objetivos da constituição da câmara estão o de construir acordos para votar projetos como a redução da jornada de trabalho de ...

Todo o restante do relatório foi aprovada sem contestação, mas com relação à sexualidade foi incluído no artigo 20 o inciso VII considerando direito à igualdade “a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares, respeitando a diversidade de valores e crenças”. O relatório aprovado é um substitutivo ao PL 4.529/2004, ...

A Comissão de Turismo e Deporto aprovou requerimento de audiência pública, proposta defendida pela Deputada Jô Moraes, com o objetivo de debater com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, a Lei Geral da Copa, PL nª 2330/2011. A intenção da deputada Jô Moraes é criar as condições para que ...