Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) defende fortalecimento das politicas de gênero, direitos humanos e combate à desigualdade racial no PPA e Orçamento da União.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, presidida pela Senadora Ângela Portela (PT-RR), promoveu hoje, dia 08 de novembro, audiência pública para debater os direitos das mulheres, a liberdade de crença dos idosos, os direitos das comunidades tradicionais (quilombolas, ciganos, cultos afrodescendentes, indígenas), pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e cidadania LGBT no Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2012/2015 e no Orçamento Geral da União de 2012.
A Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), titular da Comissão Mista de Orçamento, declarou que irá lutar pela ampliação de programas e recursos nos dois projetos. Ela manifestou estranheza com a proposta de diminuição dos recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e Secretaria dos Direitos Humanos. “Queremos lembrar aos relatores que as últimas estimativas econômicas apontam um superávit de R$ 9 bilhões, com o significativo crescimento da arrecadação”, declarou. Ela lembrou que a eleição de uma mulher para a Presidência da República não pode ser desprezada e que as políticas públicas voltadas para as mulheres “ainda estão longe de atacar efetivamentea desigualdade que atinge as mulheres e os negros.”
Estiveram presentes representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras, dos segmentos que trabalham com políticas para crianças e adolescentes, representantes dos segmentos LGBTs e da Secretaria de Políticas para as Mulheres e dos Direitos Humanos.
O relator do PPA, Senador Walter Pinheiro (PT-Ba), lembrou que a proposta do PPA aposta na transversalidade das politicas e que muitos dos programas que trazem ações voltadas para o empoderamento das mulheres estão distribuídos em diferentes ministérios. Declarando-se impedido de alterar a proposta sem que as sugestões de modificação tenham sido aprovadas nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, sugeriu que os movimentos buscassem articular a aprovação das sugestões juntos aos parlamentares.
O Senador Inácio Arruda (PCdoB-Ce), relator da Área Setorial VIII do PPA, declarou-se favorável ao fortalecimento das politicas, mas destacou a necessidade de maior articulação junto aos parlamentares, justamente porque o processo de elaboração atende ao pensamento de cada comissão, de cada sugestão que vem aprovada por setor.
