Na manhã desta quarta-feira, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou suas primeiras votações nesta legislatura. Em uma sessão morna, foram votados apenas redações finais, projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias e somente duas proposições tiveram seus méritos apreciados: o Projeto de D ...

A Comissão Especial da Reforma Política se reuniu nesta terça-feira, dia 15 de março. Em pauta, estiveram a definição dos vice-presidentes e a discussão em torno do roteiro de trabalho. Assim, foram eleitos os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), William Dib (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para, respectivamente, os cargos de 1º, 2º e 3º vices. Em ...

Nesta quinta-feira, vai se apreciar na sessão extraordinária da manhã as proposições que criam varas na Justiça do Trabalho. Na terça e quarta-feira da próxima semana, vota-se a MP 510, podendo se aprovar nela, se houver acordo, uma emenda sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas. Caso não haja acordo sobre essa emenda, vota-se apenas ...

As comissões especiais sobre a reforma política das da Câmara e do Senado se reúnem hoje à tarde. Na Câmara, o relator deve apresentar à Comissão sua proposta de cronograma de trabalho. No Senado, a comissão já discutirá dois temas relacionados à reforma: a suplência de senador e a data da posse de chefes dos Poderes Executivos – Presidente da Repúbl ...

Além dos projetos de decreto legislativo relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas - Unasul  e da revisão do Tratado de Itaipu, o Governo indicará mais um Projeto de Decreto Legislativo - o PDC 860, de 2008 - e dois Projetos de Lei - o PL 4.208, de 2001 e o PL1.481, de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 860 ratifica um acordo sobre áreas de fronteira entr ...

Os temas dos dois acordos a serem ratificados não devem ter apoio da oposição e prometem muitas discussões no plenário. Esses acordos devem ser o centro das atenções desta semana no plenário. Embora não constem da pauta da semana, os dois projetos de decreto legislativo devem ser pautados em sessão extraordinária, provavelmente na quarta-feira. Essa definição ...

Presidentes das Comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Júlio César (DEM/PI) Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - Gladson Cameli (PP/AC) Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Bruno Araújo (PSDB/PE) Constituiç& ...

A economia brasileira fechou o ano de 2010 com crescimento de 7,5%, registrando Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,675 trilhões, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 3 de março. Essa foi a maior alta registrada nos últimos 25 anos e demonstra que o Brasil superou os efeitos da crise financeira internacional. Do Blog do Planalto

A Presidência convocará sessão para esta quinta-feira (03 de mar.) sem designação de Ordem do Dia. Ontem à noite, a Câmara aprovou dois projetos de interesse da bancada feminina. Um deles, de autoria de Alice Portugal (PCdoB), coíbe a revista intima a funcionárias.

Em reunião iniciada às 14h deste dia 2 de março, a Comissão Especial da Reforma Política elegeu seu presidente, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). Este, por sua vez, nomeou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) relator da matéria. Ficou pendente apenas a eleição dos três vice-presidentes do colegiado. Até o momento, a única indicação ocorrida foi a do deputado William Dib ( ...

A reação a essa pressão inflacionária vem sendo amenizada pela elevação da taxa básica de juros, pela valorização do real – que torna menor os preços de importações – e, a partir do início de 2011 por cortes substanciais em despesas correntes no Orçamento Federal. Esse é o motivo pelo qual o BC vem sendo tão leniente com a valorizaç ...

A reunião de Líderes conseguiu estabelecer um calendário de votação para às próximas semanas. Hoje, vota-se a MP 507, que trata de crime de quebra de sigilo fiscal por servidor público. Emenda de Alice Portugal que aperfeiçoa o texto pode ser destacada caso o relator não a acolha em seu parecer. Amanhã, quarta-feira, o plenário votará matérias de intere ...