O mais provável é que o plenário chegue a apreciar, na próxima semana, as quatro primeiras Medidas Provisórias das 8 (oito) em pauta. Duas delas provavelmente serão alteradas por Projetos de Lei de Conversão. A primeira será a MP 507 que institui novos casos de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal por auditores-fiscais e disciplina o uso de procuraçã ...

DISCURSO Nº  DE 2011. Sr. Presidente, O jornal “O Estado de São Paulo” vem fazendo, desde sua edição de domingo passado, acusações inverídicas ao Ministério do Esporte e ao nosso Partido, o PCdoB, sobre uma utilização ilegal do Programa 2º Tempo, junto a prefeituras, auferindo disso ganhos eleitorais indevidos e a ...

Na manhã desta quinta-feria a Câmara, em sessão extraordinária, aprovou as MPs 505 e 506. A MP 505 concede empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES para aumento de seu capital de risco, mediante emissão de títulos pelo Tesouro. Esse empréstimo permitiu que a União maximizasse a sua participação na capitalizaç ...

Na noite desta quarta-feira, 23, um acordo entre governo e oposição permitiu a aprovação da Medida Provisória n. 503/2010, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre a União, Estado e cidade do Rio de Janeiro para a criação de um consórcio público denominado Autoridade Pública Olímpica, que coordenará a preparação para os Jogos Ol&iac ...

Comissão Plenário ...

AGRICULTURA    -     DEM AMAZÔNIA  -   PP (acordo com PSC) CIÊNCIA E TECNOLOGIA   -  PSDB CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   -  PT DEFESA DO CONSUMIDOR   -    PV/PPS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   -  PR DESENVOLVIMENTO URBANO  -   PMDB ...

O objeto do texto inicial era a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os entes federativos da União, Estado e Município do Rio de Janeiro. Este protocolo, segundo  o parecer do relator, Daniel Almeida (PCdoB-BA), foi modificado na forma de um Projeto de Lei de Conversão. A modificação atende aos questionamentos levantados pelo Estado e pelo município do Rio, que alegavam t ...

A leitura do parecer da MP 503, que trata da Autoridade Pública Olímpica, será lido na sessão ordinária de hoje. O parecer do Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conclui pela apresentação de Projeto de Lei de Conversão, fruto de negociação entre os líderes da base e o Poder Executivo. O texto final só foi concluído no iníco da noite de ontem. Ou ...

Ficou para amanhã a escolha das presidências das comissões pelas lideranças. A nova reunião será de novo às 15 horas. Não houve consenso entre os líderes sobre quais comissões ficam com quem.  Um dos impasses, ao que transpareceu, está na escolha da comissão de Trabalho, pretendida tanto pelo PDT quanto pelo PTB. Mas ficou definido que as comissões ...

Confirmado: o colégio de líderes se reúne na terça-feira, 22, às 15h para fazer a distribuição das vinte comissões permanentes de acordo com a proporção das bancadas. A reunião será na Presidência da Casa. O PCdoB terá a 19ª escolha. Mas a indicação do parlamentar que ocupará a presidência da comissão que caber&aacu ...

A Câmara dos Deputados apreciará a única emenda aprovada pelo Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão da MP 502/2011. Segundo a emenda, caberá à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal e Lo ...

Somente se acompanharmos todo o debate sobre a aprovação da nova política de reajustes reais para o salário mínimo poderemos compreender o que está de fato escondido nas alegações proferidas pelo PPS, referendadas pelo PSDB e DEM e agora propagadas pela grande mídia. Alegam agora que o texto aprovado pela Câmara subtrai competência legislativa. A CF determina que o valor do sal& ...