DISCURSO Nº  DE 2011.

Sr. Presidente,

O jornal “O Estado de São Paulo” vem fazendo, desde sua edição de domingo passado, acusações inverídicas ao Ministério do Esporte e ao nosso Partido, o PCdoB, sobre uma utilização ilegal do Programa 2º Tempo, junto a prefeituras, auferindo disso ganhos eleitorais indevidos e até financeiros.

1. As acusações feitas, em especial ao PCdoB são graves! Não são apoiadas por nenhuma prova! Não apontam onde tais provas estariam. Baseiam-se em declarações soltas e em informações altamente questionáveis! São ilações! Omite informações e tenta manchar a reputação de um partido com 90 anos de luta pelo povo brasileiro.
2. Queremos, neste momento, expor a verdade sobre os fatos apontados pelo jornal.
3. Primeiro, queremos afirmar que o Programa 2º Tempo é um dos programas que vêm sendo implementados com êxito desde o primeiro governo Lula. Assim como o Bolsa-Família, Luz para Todos, Morar Feliz, etc. torna possível, a custos modestos, que a infância e a adolescência das pequenas cidades e povoados do interior como também das periferias das grandes cidades pratiquem esporte, em especial o futebol. O Programa faz isso financiando desde simples bolas e lanches até o fornecimento de equipamentos mais completos para a prática esportiva.
4. Esse Programa foi inspirado em um Programa do governo anterior, denominado Esporte Solidário, mas que, no governo Lula, alcançou amplitude e impacto efetivo no cotidiano das crianças e adolescentes mais pobres de todo o Brasil. entre 2003 e 2010, o Programa atendeu mais de 3,9 milhões de alunos. E o PCdoB tem orgulho de ter participado de seu desenvolvimento.

   BENEFICIADOS  CONVÊNIOS FORMALIZADOS NATUREZA JURÍDICA 2003 A 2010
   Ano	Federal	Estadual	Municipal	Ong	Total
   2003	464	212.060	219.290	91.970	523.784
   2004	1.390	117.040	74.952	182.104	375.486
   2005	1.600	43.200	254.219	247.785	546.804
   2006	4.780	43.200	135.790	380.982	564.752
   2007	600	259.180	299.000	247.280	806.060
   2008	11.900	86.900	83.400	81.000	263.200
   2009	200	33.100	152.100	112.500	297.900
   2010	330.259	30.300	151.600	49.800	561.859
   TOTAL	351.193	824.980	1.370.351	1.393.421	3.939.845

    
5. Em segundo lugar, queremos deixar claro que o 2º Tempo não é programa executado por Organizações Não Governamentais, mas sim, pelo Poder Público. O grosso dos convênios executivos são realizados diretamente com prefeituras, a participação de ONGs é secundária e o seu papel é auxiliar as prefeituras que não têm condições operacionais ou não preferem executá-los diretamente. Mas as prefeituras são sempre parte do programa e nele aportam recursos de contrapartida, conforme exige a LDO.
6. E a redução do papel dessas Organizações Não Governamentais no Programa é uma diretriz do Ministério e vem fazendo com que a participação dessas entidades diminua ao longo dos anos. Dos atuais 251 convênios em execução, cinco deles são com órgãos federais, 16 com Estados e 194 municipais, e apenas 36 são intermediados por entidades privadas sem fins lucrativos. E esse número de ONGs vem caindo desde 2007, seja em quantidade de novos convênios assinados (caiu de 70 em 2006, para apenas 10 em 2010), seja no número de alunos envolvidos (de 380,9 mil em 2007 para 49,8 mil em 2010). Esses dados mostram que a ação do Ministério vem se dando no sentido contrário do que acusa o jornal, e privilegia cada vez mais a execução direta pelo Poder Público.

   CONVÊNIOS POR NATUREZA JURÍDICA 2003 A 2010
   ANO	FEDERAL	ESTADUAL	MUNICIPAL	ONG	TOTAL
   2003	1	29	32	18	80
   2004	1	7	39	39	86
   2005	2	4	103	41	150
   2006	2	4	119	70	195
   2007	1	20	100	30	151
   2008	9	5	19	9	42
   2009	1	3	102	18	124
   2010	2	2	72	10	86
   TOTAL	19	74	586	235	914

    
    
7. Em terceiro lugar – e esse ponto é importante – a participação das ONGs como intermediárias dos convênios, onde ocorre, é uma prestação de serviços que deve ser gratuita. Os convênios do 2º Tempo não contemplam recursos para remunerar nenhuma ONG.
8. Neste convênio específico, citado pelo jornal, os dados também são contrários à tese de que o PCdoB vem “partidarizando” o programa. O convênio do “Bola Pra Frente” – associação com a qual o PCdoB não tem nenhuma vinculação – no valor de 12 milhões de reais atende a 17 prefeituras paulistas, sendo oito de partidos de oposição ao Governo Federal e nenhuma – nenhuma – é governada pelo PCdoB, repito: nenhuma é governada pelo PCdoB. Note-se também que o valor total deste convênio – em execução desde 2009 – é relativamente insignificante em relação ao total dos empenhos realizados em 2009 e 2010, representando menos de 3% dos 370,8 milhões empenhados. Como se pode, a partir desses dados, concluir que o Programa está sendo “aparelhado” pelo PCdoB? Isto é uma indignidade!
9. Por outro lado, é preciso deixar claro, que a relação do Ministério dos Esportes com essa entidade se circunscreve à execução do convênio do Programa 2º Tempo. As atividades e outros eventuais compromissos da entidade com outros entes públicos são de responsabilidade exclusiva dessas partes, nada tem a ver com as atribuições do Ministério.

   Orçamento aprovado valores empenhado de 2003 a 2010 Programa  8028 – Segundo Tempo
   		Lei + Créditos	Empenhos
   Orçamento 2003		48.817.021	18.090.607
   Orçamento 2004		50.823.850	46.139.391
   Orçamento 2005		159.086.737	123.989.484
   Orçamento 2006		136.838.841	128.206.806
   Orçamento 2007		129.622.500	122.914.605
   Orçamento 2008		296.465.201	190.793.602
   Orçamento 2009		266.933.340	205.966.170
   Orçamento 2010		208.791.660	164.895.000
   Total		1.297.379.150	1.000.995.665
   * Os empenhos relativos ao PST englobam as ações orçamentárias administradas pela SNEED e ainda a infraestrutura administrada pela SE.

10. Em quarto lugar, queremos afirmar que, mesmo sendo o 2º Tempo um programa exitoso, podem ocorrer que, em alguns casos, haja deficiência em sua aplicação. É de se esperar que, entre centenas de convênios em execução, espalhados em milhões de quilômetros quadrados do território nacional, nem sempre as coisas andem a contento. Em relação a irregularidades de natureza financeira, o TCU acompanha permanentemente esses convênios, e as falhas – quando ocorrem – o Ministério age para saná-las.
11.  Porém, as falhas apontadas pelo “O Estado” sequer se encaixam nessa descrição. A falta de entrega de materiais esportivos pelo Ministério, por exemplo, já foi explicada na nota do Ministério, pelo simples fato de que, nos convênios citados, não terem atingido a fase de recebimento desse material. Anexamos essa nota do Ministério dos Esportes, Sr. Presidente, ao nosso pronunciamento. Vale ressaltar que a nota é datada de segunda-feira.
12.  Um segundo tipo de falha nos convênios apontada pelo “Estadão” como a eventual ausência de equipamentos, como quadras esportivas, em algumas prefeituras beneficiárias do 2º Tempo são também explicadas pela nota do Ministério de forma cabal. Tais falhas acontecem porque as prefeituras, eventualmente, não dispõem de recursos necessários para tanto, o que não impede o Programa de ser implementado, de forma flexível, adaptando-se às condições locais mais precárias. Negar acesso ao programa nesses casos, seria punir as crianças e adolescentes dessas localidades duas vezes: primeiro, por não terem quadras oficiais e, segundo, por não terem sequer uma bola e outros acessórios essenciais à prática de esportes.  O Ministério dos Esportes não pode praticar essa dupla punição, e o PCdoB apoia essa sua diretriz.
13.  Quanto às “acusações” do “Estadão” de que militantes do PCdoB que atuam no apoio e execução do Programa 2º Tempo também tenham prestado apoio eleitoral a candidatos do Partido no último pleito, esses atos são apenas um comportamento que se pode esperar da militância não só do nosso Partido como de qualquer outro. Seria uma acusação apenas ridícula se não fosse tão ofensivo a nós, do PCdoB.
14.  De toda forma, Sr. Presidente, o PCdoB considera importante que toda essas acusações sejam investigadas pelos órgãos competentes com a rapidez que a eficácia e a prudência exigirem. Temos uma longa história de luta e honradez que precisamos defender.
15.  E já aproveitamos para saudar a iniciativa do Ministro do Esportes, Orlando Silva, que já mandou instalar sindicância sobre os assuntos aqui tratados, naquilo que cabe ao Ministério, que é fiscalizar o bom andamento do Programa 2º Tempo e as boas práticas dos convênios mantidos com entes públicos e as entidades sem fins lucrativos.
16. Por fim, queremos destacar a defesa intransigente da liberdade de imprensa pelo PCdoB. Mas não podemos conviver com inverdades e com informações que possam confundir a opinião pública.

É o que temos a declarar, Sr. Presidente. Obrigado.

Osmar Júnior– Líder do PCdoB