Comissão Especial da Reforma Política inicia seus trabalhos
A Comissão Especial da Reforma Política se reuniu nesta terça-feira, dia 15 de março. Em pauta, estiveram a definição dos vice-presidentes e a discussão em torno do roteiro de trabalho. Assim, foram eleitos os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), William Dib (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para, respectivamente, os cargos de 1º, 2º e 3º vices.
Em seguida, passou-se ao debate a respeito de temas e metodologias a serem priorizados pela Comissão. As principais preocupações demonstradas pelos deputados foram com relação ao sistema eleitoral – incluída aí a ponderação acerca das ideias de voto distrital, voto em listas preordenadas, financiamento de campanha – e à legitimação da atuação parlamentar e da própria reforma política.
Por conta dessa necessidade de legitimidade, o colegiado passou a cogitar a possibilidade de trabalhar valendo-se de diálogos com setores da sociedade civil organizada nas cinco regiões do país. Assim, ao longo dos trabalhos, alguns dos membros da Comissão participariam de audiências públicas com entidades da sociedade civil, vereadores, prefeitos e demais lideranças políticas locais para colher sugestões e levar o debate aos cidadãos.
Outro tema de destaque na reunião foi o meio por qual deve atuar o colegiado. Atentado-se para o fato de que vários dos temas de interesse comum são matérias de natureza constitucional, os deputados chegaram à conclusão de que será necessário trabalhar em cima de uma Proposta de Emenda à Constituição. O Presidente da Comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou, então, que consultaria o Presidente da Câmara a respeito da viabilidade de o colegiado trabalhar como Comissão Especial com o poder de dar parecer a PECs já admitidas pela Comissão de Constituição e Justiça, de forma a já encaminhar proposições diretamente ao Plenário da Casa.
A próxima reunião ocorrerá na quinta-feira, dia 17 de março de 2011, às 9h, e terá por objeto a continuação da definição do roteiro de trabalho e a deliberação de requerimentos.