A prioridade dada às Medidas Provisórias pode levar a base aliada a votar até quatro delas nesta semana. A primeira, será a MP 549, que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e a receita de venda no mercado interno para produtos destinados à deficientes físicos. A segunda, será a MP 551, que altera dispositivos da legislação tendo por objetivo viabiliza ...

A pauta da Comissão de Educação e Cultura desta semana prevê a deliberação de dezoito requerimentos e trinta e dois projetos de lei. Entre os requerimentos constam dois da deputada Jandira Feghali e um da deputada Alice Portugal. Jandira Feghali propõe a realização de audiências públicas para debater a Rio + 20 e os direitos autorais. Já Alice Portugal propõe au ...

  A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá audiência pública nesta terça-feira, dia 10 de abril, a partir das 14:30h,  para debater a Campanha da Fraternidade 2012 com o tema : ”Que a saúde se difunda sobre a terra”. Na quarta-feira, em reunião deliberativa ordinária, poderá apreciar 30 proposições, entre projetos e requeriment ...

O Governo Dilma adotou, no dia 3 de abril passado um grande número de medidas, ampliando o Programa Brasil Maior e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) (BNDES). Os objetivos desses dois Programas, agora reforçados, são a retomada do ritmo do crescimento econômico, que sofreu queda em 2011, priorizando a indústria nacional e o setor de infraestrutura de transporte e comunicação; a amplia&c ...

Entre tantos argumentos, o que mais pesou para um posicionamento favorável de Assis foram as condições adversas de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como de grau máximo. Estudos científicos também apontam que a profissão é de risco para a saúde. Segundo o deputado Assis, é ...

Com a cartilha, que será distribuída nos próximos meses, Perpétua Almeida pretende ajudar a informar os estudantes dos procedimentos exigidos pelo governo boliviano para emissão de visto e diplomas. A intenção é impedir cobranças abusivas, como as que foram relatadas a ela por estudantes brasileiros.  Ela acredita que a cartilha vai ajudar a informar com mais clareza os procedimento ...

“É um flagrante desrespeito ao consumidor, um aumento completamente fora de propósito e injustificado”, afirma Lopes. Segundo ele, foi por iniciativa da Comissão que o Banco Central determinou a regulamentação das tarifas bancárias no Brasil. O maior reajuste foi no item de renovação de cadastro, que nada mais é do que manter atualizadas todas as informações dos ...

O evento  foi marcado pela intenção dos deputados e do embaixador de Angola no Brasil, Nelson Gomes, de fortalecer os laços de amizade e intensificar o intercâmbio comercial e cultural entre Brasil e Angola. A presidenta da Comissão, deputada Perpétua Almeida (AC), ressaltou a importância dos trabalhos de reconstrução do país e da manutenção da paz.   A ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) reclama da ausência de regras para a fiscalização dos hospitais privados e decidiu debater esse tema por causa da morte, no dia 14 de fevereiro, do filho do presidente da Embratur,  ex-deputado federal e companheiro de partido, Flávio Dino. Marcelo Dino foi internado em um hospital privado de Brasília vítima de uma crise aguda de asma. No dia em que receberia alta do hospital, Marcel ...

As deputadas Jandira Feghali (RJ) e Manuela D´Ávila (RS) estão propondo a realização de audiências públicas nos estados para ampliar e aprofundar as discussões sobre o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo). "É um momento importante e precisamos avançar no tema. A internet é um espaço democrático, que dá voz a todos de forma mais equ&acir ...

Após acordo na reunião do colégio de Líderes, realizada nesta terça-feira (03), o Plenário aprovou três projetos de Lei: o PL 1.597/2011 – que cria 75 Turmas Recursais nos Juizados Especiais Federais; o ...

Segundo ela, os brasileiros que vão à Espanha reclamam constantemente da forma desrespeitosa como são tratados na migração daquele país. “Em minha opinião, não se trata de retaliação, mas sim da igualdade, da reciprocidade com relação ao atendimento que os brasileiros têm recebido naquele país”, ressaltou. Perpétua Almeida ressaltou qu ...