Câmara aprova acordo com a ONU sobre Conferência Rio+20
O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (26), as seguintes proposições:
– MSC 145/12 – que aprova acordo entre a República Federativa do Brasil e a ONU para a realização da Conferência Rio+20;
– PDC 475/11 – que aprova acordo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático com Cameroun;
– PDC 525/11 – que aprova acordo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático com a Guiné Equatorial;
– PRC 121/12 – que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados em órgãos cujos serviços exigem atividades ininterruptas;
– PL 6.721/10 – que transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
