Jandira, que esteve presente em todas as fases de negociação da PEC, afirmou que a aprovação representa um “passo importante na estruturação de instâncias de gestão e deliberação para, em níveis federal, estadual e municipal, criar conselhos, planos e fundos de cultura”. Para a deputada, a aprovação da PEC é “uma vitória da cultu ...

O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, detalhou perspectivas de gastos para 2013 durante uma reunião informal em que a deputada Perpétua Almeida (AC) representou a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação da deputada Jô Moraes, vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Antártica. Os oficiais pediram a colaboraç&a ...

De acordo com o requerimento da deputada Luciana Santos (PE), que é relatora da subcomissão, o objetivo é o de discutir mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação desde blogs até rádios comunitárias. Luciana Santos defende a construção de espaços de produção de informação, com ...

A Câmara aprovou, na manhã de hoje,  o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nª 4622/2004 que regulamenta a atividades das cooperativas. O texto aprovado cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) e garante ao profissional cooperado direito aos repousos semanal e anual remunerado, ao seguro de acidente de trabalho, além de assegurar uma jornada máxima de oito horas diárias e ...

A subcomissão especial que analisa formas de financiamento de Mídias Alternativas realizou hoje, quarta-feira, dia 27, na sala da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática sua primeira reunião. Na pauta a definição do roteiro de trabalho. Como desdobramento dessa reunião foi aprovado no plenário da Comissão de Ciência ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (27), o PL 4.622/04 que trata das cooperativas de trabalho e o PL 6.38 ...

O apelo foi feito nesta terça-feira (26), no 1º Seminário sobre Fronteiras Brasileiras realizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Contrabando, tráfico de drogas e de pessoas para fins de prostituição também foram debatidos durante o evento. A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão e autora da inici ...

A Câmara aprovou na sessão de hoje (26) a MP 562 - que dispõe sobre políticas para a educação. Também foi aprovada, em segundo turno, a PEC 416/2005, que trata do Sistema Nacional de Cultura; o PDC  584/2012, que disciplina relaçõe jurídicas decorrentes da MP  552/11 (Pis/Pasep) e o PL 1.089/03 - sobre medicamento genérico para uso veterinário. ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência de gênero constatou falta de estrutura física, material e de pessoal para o atendimento adequado às mulheres paranaenses. A CPMI esteve nesse domingo (24) e na segunda-feira (25) em Curitiba, em audiência pública, para ouvir autoridades sobre a situação de violência no estado e a aplicação da Lei Mari ...

Acordo e pressão de estudantes e professores possibilitaram o recuo do relator, que anteriormente havia proposta 8% do PIB. Para a deputada Alice Portugal (BA), essa é "uma grande vitória suprapartidária". "Essa meta de 10% do PIB é quase um grito de independência para um país que se deseja soberano", comemorou a deputada, lembrando que o projeto segue para o Senado e que todos agua ...

25/06 - Primeira MP com novo critério de Comissão Mista deverá ser votada esta semana A Câmara prevê para esta semana a votação da Medida Provisória 562, a primeira analisada pela Comissão Mista do Congresso, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou parecer de comissão para as MPs. Também poderão ser votados projetos de l ...

A Comissão Especial do PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação marcou para esta terça-feira, 26, a partir das 14h30, no Plenário 10, a continuação da votação do parecer Angelo ...