Aprovada PEC da Cultura, quarta vota 30 horas para enfermeiros e royalties do Petróleo
A Câmara aprovou na sessão de hoje (26) a MP 562 – que dispõe sobre políticas para a educação.
Também foi aprovada, em segundo turno, a PEC 416/2005, que trata do Sistema Nacional de Cultura; o PDC 584/2012, que disciplina relaçõe jurídicas decorrentes da MP 552/11 (Pis/Pasep) e o PL 1.089/03 – sobre medicamento genérico para uso veterinário.
Ficou ajustado na reunião realizada pelo Colégio de Líderes que na sessão de amanhã pela manha serão apreciadas as seguintes propostas:
– o PL 4.622/0/4 – qeu dispõe sobre as cooperativas de trabalho;
– o PL 1.033/03, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, PCdoB/AM, que dispõe sobre adicional de periculosidade para vigilantes e empregados de transporte de valores; o PL 6.381/05 que trata da política nacional de irrigação; e o PL 2.295/00 – jornada de 30 horas para os enfermeiros.
Haverá ainda, sessão extraordinária à tarde para votação do PL 2.565/2011, que trata dos Royalties do Petróleo.
Fator Previdenciário:
O Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia, informou haverá reunião dos Líderes da base, com o Ministro Guido Mantega, para tratar de alternativa ao Fator Previdenciário. O Presidente Marco Maia alertou aos Líderes que pretende pautar, em breve, a matéria para ser votada em Plenário.
