25/06 – Primeira MP com novo critério de Comissão Mista deverá ser votada esta semana

A Câmara prevê para esta semana a votação da Medida Provisória 562, a primeira analisada pela Comissão Mista do Congresso, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou parecer de comissão para as MPs.

Também poderão ser votados projetos de lei, conforme reunião dos líderes que ocorrerá nesta terça-feira (26).  Entre os projetos previstos estão o que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil, o de cooperativas de trabalho e o de genéricos veterinários.

Nas comissões, o destaque é para a votação complementar do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira.

Veja no atalho abaixo a pauta da semana com a participação dos deputados do PCdoB.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD