O apelo foi feito nesta terça-feira (26), no 1º Seminário sobre Fronteiras Brasileiras realizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Contrabando, tráfico de drogas e de pessoas para fins de prostituição também foram debatidos durante o evento.

A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão e autora da iniciativa, defendeu maior participação do Congresso nas discussões sobre fronteiras e na elaboração de políticas que “humanizem a faixa de fronteira”. A deputada, mais uma vez, citou o município de Jordão, no Acre, como exemplo de cidade excluída e, como tantas outras, notada apenas pelos baixos indicadores de desenvolvimento humano.

Durante os paineis de discussão sobre a realidade e os desafios nas fronteiras, especialistas no assunto ressaltaram que os vínculos diários, cotidianos, sociais, afetivos e econômicos das populações que vivem em faixa de fronteira são extremamente pacíficos, “mas exigem que gestores e governos enxerguem melhor as carências desse povo. Há planejamentos que precisam ser aprimorados, e, outros, que, atendendo ao clamor de seus habitantes, necessitam de implementação imediata”, ressaltou Perpétua.

O seminário teve o objetivo central de fortalecer ações integradas e definir prioridades que devem ser alcançadas a curto prazo e que atendam melhor os 10,5 milhões de cidadãos que habitam mais de 15 mil quilômetros de fronteira. Segundo dados do coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Roosevelt Tomé Silva Filho, a faixa de fronteira brasileira abrange: 11 Estados brasileiros, 10 países da América do Sul, 588 municípios e 28 cidades gêmeas.

Roosevelt Filho esclareceu que o trabalho do ministério prevê ações estratégicas na saúde, educação e cultura, economia, infraestrutura, segurança e migração, no Amapá. “Buscamos elaborar políticas que estimulem a integração municipal, regional e nacional dos moradores da faixa de fronteira. Discutindo o tema já conseguimos encontrar espaços. Devemos envolver o Legislativo Municipal para que ações tenham boa receptividade nas comunidades fronteiriças”.

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Acre, professora Rusleyd Maria Magalhães, ressaltou as pesquisas conjuntas entre Brasil-Peru-Bolívia nos campos de graduação e pós graduação. O intercâmbio de alunos entre os três países, segundo ela, é um exemplo para as Américas.

Dudu Colombo, representante da Frente Nacional dos Prefeitos, destacou que a realização do seminário deve colaborar no processo de integração das fronteiras. “Um dos principais problemas está sendo resolvido. Estamos mudamos o olhar sobre estas regiões, a fim de se cobrar o cumprimento do papel histórico da soberania”.

O seminário contou com as presenças, ainda, de Sérgio Duarte Castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento; Clemente de Lima Baena, diretor do Departamento da América do Sul II, do Ministério das Relações Exteriores; André Marin, professor da Universidade de São Paulo; Esther Bemeguy, secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento; Bruno Bath, representante do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores; e  Maurício Dofleer, diretor-executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Reuniões – Os temas discutidos durante o seminário sobre fronteiras brasileiras foi fruto de um conjunto de debates realizados nas cidades do Macapá/Amapá, Foz do Iguaçu/Paraná e Rio Branco/Acre. Durante os encontros, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional buscou ouvir a população que vive em faixas de fronteiras para identificar os problemas sociais existentes nessas localidades, com vistas a sugerir e encaminhar soluções.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Vanessa Marques, da CREDN