De acordo com o requerimento da deputada Luciana Santos (PE), que é relatora da subcomissão, o objetivo é o de discutir mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação desde blogs até rádios comunitárias.

Luciana Santos defende a construção de espaços de produção de informação, com a divulgação de conteúdos independentes e desvinculados da chamada grande mídia. O ponto de partida da deputada serão as diretrizes para o financiamento da mídia alternativa elaboradas pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009.

Dentre os convidados para participar da audiência estão Venício Lima, professor doutor em Comunicação da Universidade de Brasília (UnB); Renata Mielli, secretária geral do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé; João Brant, coordenador Executivo do Intervozes; Renato Rovai, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), e Daniel Pimentel Slaviero, do Conselho Superior da Associação Brasileira de Empresas de Radiodifusão e Televisão (Abert).

Roteiro de trabalho – A parlamentar explica ainda que já existem projetos de lei em tramitação na Casa tratando do assunto, que serão reunidos e estudados. Além disso, ficou definido que serão requeridas audiências públicas nos estados para debater o tema.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves