A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher constatou falta de estrutura e de funcionários para o atendimento às vítimas em Salvador. A diligência esteve na capital baiana na última quinta e sexta-feira (12,13). De acordo com a juíza auxiliar Eliene Simone Oliveira, das 17 varas criminais, a única a acumular 12 mil processos é a ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza uma série de atividades, nestas quinta e sexta-feiras (12 e 13), em Salvador, para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. Presidida pela deputada Jô Moraes (MG), a comissão visitará equipamentos de apoio às mulheres, o governador, J ...

Na sessão realizada hoje (11) o Presidente Marco Maia tentou negociar com os Líderes um acordo que permitisse a votação da MP 563/12 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. No entanto, segundo anunciou o Presidente em sessão, não houve acordo com o DEM. A intenção era votar a LDO ainda nesta quinta-feira pela manhã. Com o impasse o Presidente convocou sessão extr ...

A bancada baiana no Congresso é composta por 39 deputados federais e três senadores. A escolha foi unânime. Daniel Almeida vai substituir o deputado Nelson Pelegrino (PT), candidato a prefeito de Salvador. O deputado comunista possui um extenso currículo político. Liderou, no ano passado, o Bloco de Esquerda, formado por 50 parlamentares, entre eles, 27 do PSB, 12 do PCdoB, 8 do PRB e 3 do PMN. É presidente do ...

Segundo ele, nenhum diplomata brasileiro, por exemplo, fala chinês. “O Brasil está com uma série de desafios, uma série de demandas que nós precisamos superá-los e vamos superá-los”, disse. Segundo o deputado, o mercado nacional de contact center conta atualmente com cerca de 1,3 milhão de pessoas. Somente no estado de São Paulo, são 400 mil profissionais e 160 mil posi ...

Torquato participou do debate sobre o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), requerido pelos deputados do PCdoB Chico Lopes (CE), João Ananias (CE), Jô Moraes (MG) e Luciana Santos (PE). Os deputados, que solicitaram o debate, defendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça a reprodução assistida, a ...

Na reunião do Colégio de Líderes realizada hoje (10), o Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia, sugeriu ao Presidente que as medidas provisórias 563, 564 e 565 só sejam apreciadas amanhã. Hoje, haverá apenas sessão do Congresso Nacional, às 19 horas. O Presidente Marco Maia convocará sessão extraordinária para amanhã, às 9 horas para vota&cced ...

O Ceará é o terceiro estado visitado pela comissão, que já passou pelo Rio Grande do Norte e Paraíba.  O objetivo das diligências nos estados é o de pressionar os governos a investirem mais na prevenção e repressão ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. João Ananias (CE), membro titular da CPI, ressaltou que é preciso avan& ...

Na Câmara, as últimas sessões do semestre encontram-se com a pauta trancada por medidas provisórias. São quatro, que já estão com os pareceres aprovados pelas comissões mistas. A leitura, a apreciação de expedientes e a deliberação de PLNs com pareceres da Comissão Mista de Orçamento estão previstas para esta terça-feira (10), em sess&atild ...

Perpétua está em Timor Leste com a deputada Janete Pietá (PT-SP) - representante brasileira na Comissão de Países de Língua Portuguesa – para acompanhar no sábado (7) as eleições legislativas. Na sexta-feira (6), elas foram recebidas pelo presidente da Comissão Nacional das Eleições, Faustino Cardoso, que ocupa cargo equivalente ao de presidente do TSE no Brasil. ...

Reunião ordinária prevê votar os projetos acumulados na pauta há mais de três meses. Na quarta-feira, dia 11 de julho, no plenário 07, às 9h, deverá apreciar 44 proposições entre requerimentos e projetos de lei. Voltam à pauta sugestões relacionadas aos direitos de repentistas, atores circenses, direitos dos presos, piso salarial de técnicos e auxiliares de enferm ...

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu nesta quarta-feira (4), em Brasília, representantes da Unaids, o programa conjunto das Nações Unidas (ONU) de combate ao vírus HIV. O objetivo do encontro foi propor a campanha “Cartão Vermelho para a Aids”, que promoverá ações de combate e prevenção durante a realização da Copa do Mundo da Fifa 2014 no Brasil.  ...