Jandira, que esteve presente em todas as fases de negociação da PEC, afirmou que a aprovação representa um “passo importante na estruturação de instâncias de gestão e deliberação para, em níveis federal, estadual e municipal, criar conselhos, planos e fundos de cultura”.

Para a deputada, a aprovação da PEC é “uma vitória da cultura brasileira e o povo brasileiro será o maior beneficiado. Agora, a luta continua no Senado”, comemora a aprovação.

A PEC foi aprovada por 326 votos a um. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial que analisou a PEC e  inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações da área na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.

A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações da Assessoria da Deputada