O relatório recomenda mudanças pontuais na Lei Maria da Penha (11340/2006), a tipificação do feminicídio (assassinato de mulheres em razão de relações de gênero), como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos crimes de  Tortura (9.455/1997). Tais recomendações são sugeridas para apreciação em projetos de lei a serem apreciad ...

  "Foi muito importante a fala da presidenta Dilma - que já havia se manifestado, mas agora o fez diretamente para o povo -, dando a avaliação do Governo Federal sobre as manifestações neste momento e destacando que há total abertura para um amplo diálogo com a sociedade, para debater soluções para os problemas apontados em diversas áreas", afirma Chico Lopes. ...

A deputada afirmou que votará contra a aprovação desta Proposta de Emenda Constitucional que retira do Ministério Público o poder de investigar crimes cometidos contra o patrimônio público e a cidadania.   Embora tenha posição crítica em relação às atitudes e às omissões do Procurador Geral da República Roberto Gur ...

A audiência vai debater quais são os principais alicerces da cadeia produtiva de uma das principais festas nacional, o Carnaval. De acordo com levantamento do Ministério do Turismo, referente ao ano vigente, nos quatro dias de festejos carnavalescos de 2013, 6,2 milhões de turistas deslocaram-se pelo país, proporcionando a geração de receita de R$ 5,7 bilhões. O estudo identifica uma cadeia econômi ...

A COmissão de Seguridade Social e Família pretende apreciar 40 proposições, entre requerimentos e projetos de lei na sua reunião ordinária da proxima quarta-feira, dia 26 de junho, no Plenário 07, a partir das 09h:30m. Dentre os projetos que deverão ser apreciados, o PL 780/07 que dispõe sobre a drenagem linfática no SUS, com parecer favorável da Deputada Jô Moraes (P ...

A Presidente da Comissão Parlamentar Mista do Congresso Nacional encarregada de investigar a implementação da Lei Maria da Penha e as causas da continuidade alarmante da violência contra a mulher apresentará o relatório dos trabalhos na próxima terça-feira, dia 25 de junho, na sala de reuniões 02 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal, às 14h. O relatório deverá ...

Afinal, o que querem esses jovens? Por que inundaram as ruas das grandes cidades brasileiras? Que mensagem querem transmitir? Os dados nos mostram que o Brasil está até menos desigual. A última pesquisa realizada há menos de 30 dias, apontou a presidenta da República com um percentual de 75% de aceitação popular. Precisamos ler nas entrelinhas. Enxergar o que está por trás dos ...

Nos últimos nove anos, tenho tido a responsabilidade de representar primeiro Porto Alegre, como vereadora, e depois o Rio Grande, como deputada federal. Tenho orgulho de militar em um partido que combateu a ditadura e que sempre esteve ao lado dos trabalhadores e do povo nas lutas sociais. Tenho orgulho de meus mandatos, pois sempre os coloquei a serviço de causas como a reforma política, os direitos humanos, a defesa dos direitos da juven ...

Jô Moraes disse ainda que a Bancada Feminina “é um ventre aberto para acolher o grito das ruas”. Ela destacou também a presença de todos que lutam pelos direitos das mulheres e adiantou que o desafio central é o empoderamento da Bancada Feminina na Casa. Ela anunciou a todos os presentes – representantes de movimentos que lutam pelos direitos das mulheres – que a Bancada Feminina caminhará junto ...

“Há uma série de demandas que nós consideramos justas e democráticas que devem ser ouvidas por este Congresso Nacional, demandas que estão na nossa pauta”. Mas o valor das passagens não pode ser esquecida. Os atos contra o aumento das tarifas de ônibus nas capitais brasileiras, particularmente no Rio de Janeiro e São Paulo, acende a luz amarela, lembra Jandira Feghali (RJ), que refor ...

A Bancada Feminina da Câmara realiza nesta quarta-feira (19/06), às 14h30, no Plenário 1, a posse da nova direção do colegiado. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita coordenadora da bancada, que tem atualmente 46 deputadas. As coordenadoras adjuntas são Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO)e Rosane Ferreira (PV-PR). Na cerimônia, cada deputada no exercício do mandato ser&a ...

Ananias, que participou nessa terça-feira (18) da audiência pública para discutir a emenda constitucional 63, que trata da criação do piso salarial nacional para essas duas categorias, afirmou ser inaceitável que um assunto tão importante leve tanto tempo para ser resolvido. “Em julho do ano passado tivemos a garantia da ministra Ideli que o piso seria instituído. Se fosse para os poderoso ...