Jandira cobra aprovação da Contribuição das Grandes Fortunas para financiar saúde
Foi o que denunciou Jandira Feghali em discurso no plenário da Câmara, cobrando melhorias para Saúde, com novas fontes de financiamento. A seu ver, isso seria possibilitado com a aprovação do projeto de lei complementar 48/2011 de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) e cuja última movimentação na Casa foi em outubro de 2012.
Jandira destacou o que considera estruturante, para o setor, mas que “parece um pouco esquecido quando o foco do debate fica entre quem é a favor ou contra a importação de médico estrangeiro”.
“Parece-me que isso vai se configurando como uma manobra diversionista, porque, enquanto todo mundo só discute isso, deixamos de discutir questões estruturantes no campo da saúde, que passam ao largo, muitas vezes, dos olhos de muitos”, afirmou.
Uma das graves questões, a seu ver, é o problema do financiamento do setor da saúde, que até agora não teve resposta concreta do governo. E realçou a disparidade da tributação brasileira, que até hoje é regressiva: quem menos tem hoje é quem mais paga tributo no Brasil, afirmou.
Segundo ressaltou, o projeto de contribuição sobre grandes fortunas visa a taxação de pessoas que têm patrimônio acima de R$ 150 milhões. De um universo de 200 milhões de brasileiros, 997 cidadãos estão nessa condição e que podem deixar para a Saúde, hoje, cerca de R$ 14 bilhões.
“E a sua contribuição por ano – já que está na moda comparar com a Copa – não será maior do que dois ingressos para a Copa do Mundo. Portanto, essa é uma discussão estruturante, que nós precisamos fazer: a inversão tributária no Brasil para várias áreas e, particularmente, para o setor da saúde”, disse.
Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, é tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou.
Segundo ela, essa é uma contribuição justa, avançada, e instituída em muitos países. “Quem acumulou que pague mais. Esse é o conceito, essa é a essência”, ressaltou.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com a colaboração da Assessoria da Deputada