Com formação na área de saúde, a deputada se declarou contrária à regulamentação, como estipula o projeto de lei nº 1.436/2011, do deputado Ronaldo Zulke (PT/RS), diante inclusive das restrições do Ministério da Saúde e da oposição dos conselhos federais de Fisioterapia e Medicina.

Alice Portugal alertou para os riscos que significa a regulamentação de uma profissão que, segundo ela, “confronta seus procedimentos com os de várias profissões regulamentadas da área de saúde, com cursos superiores espalhados por todo o país e de reconhecidas qualidades".

Ao contrário, complementou a parlamentar, “o curso de quiropraxia é ministrado em duas ou três instituições privadas do Brasil e não tem qualquer tradição em nosso país, sendo mais comum nos EUA, onde não tem o curso de fisioterapia, como no Brasil e na Europa”.

A deputada lembrou que audiência pública anterior, ocorrida em 2007, para discutir o mesmo tema, quando tramitava na Câmara outro projeto (4199/01) de igual teor e do qual foi relatora. Naquela ocasião, ela fez questão de “debater exaustivamente o projeto de lei com os conselhos das profissões afetadas, com os ministérios da Educação e da Saúde, com os Conselhos Nacionais de Educação e o de Saúde”, sugerindo que a técnica seja ministrada nas universidades brasileiras como uma especialidade da fisioterapia.

Participaram da audiência a representante do Ministério da Saúde, Eliana Ponto de Mendonça; a presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia, Juliana Paiva; o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Bruno Fernandes; Fernando Vinagre, do Conselho Federal de Medicina; a presidente da Associação Brasileira de Fisioterapeutas Quiropraxistas, Inês Nakashima; a coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP, Ana Paula Facchinato; e o representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade FEEVALE-RS, Evergisto Souto Maior.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com a colaboração da Assessoria da Deputada