A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reuniu mais de 800 pessoas - parlamentares, ministros, estudantes, embaixadores, professores, representantes do governo federal e especialistas em Relações Exteriores – para debater as transformações em curso no cen&aac ...

Os bancários de todo o país estão greve reivindicando 5% de aumento real, valorização do piso salarial, maior participação nos lucros e resultado (PLR), mais empregos e fim da rotatividade, além de melhores condições de trabalho e mais segurança nas agências. O parlamentar cearense afirma que diante da “insensibilidade” da Federação ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18), em sessão extraordinária, a Medida Provisória (MP) 571, que trata do novo Código Florestal. Com a rejeição dos destaques do DEM e do PV,  manteve-se o texto acordado, por deputados e senadores, na comissão mista do Congresso Nacional. Entre outros pontos, o relatório aprovado na comissão especial prevê ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (19), o PDC 555, de 2012, que trata de acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal, segundo o qual os brasileiros que vivem legalmente em território português t ...

O deputado Assis Melo (RS) recebeu no Plenário da Câmara dos Deputados grupo de dança gaúcha ao final da sessão solene realizado nesta terça-feira (18) para homenagear os heróis da Guerra dos Farrapos. Para o parlamentar, a cerimônia é uma maneira de manter viva a história de resistência e luta do povo do Rio Grande do Sul . A Revolução Farroupilha contra o imp&e ...

Perpétua lembrou que o último encontro desse tipo realizado pela CREDN ocorreu há dez anos, quando a realidade do mundo era outra. “De lá para cá registramos vários fenômenos, e precisamos discutir o posicionamento do Brasil em relação a esse novo mundo e com novos desafios”. Ela ressaltou, ainda, a estratégia desses últimos anos no contexto geopolítico re ...

O fluxo de pessoas vindas da ilha do Caribe começou em 2010,quando o país viveu um dos piores terremotos de sua história. Mais de quatro mil pessoas entraram no Brasil, por meio da cidade de Brasiléia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas. Atualmente, os haitianos estão abrigados em uma casa com três quartos, dois banheiros e um galpão nos fundos de imóvel que era usado como depósito de mate ...

O objetivo do seminário é promover a discussão pública sobre as transformações atualmente em curso no cenário internacional e dos desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil. A presidenta da comissão, deputada Perpétua Almeida (AC), esclarece que propôs a realização do seminário com o objetivo de discutir a política externa brasileira no atual ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura do Congresso Nacional, manifestou apoio à senadora Marta Suplicy (PT-SP), indicada pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura. Marta substituirá Ana de Hollanda, cuja gestão foi marcada por críticas, principalmente no que se refere aos direitos autorais.  A nova ministra tomará posse nes ...

O deputado Assis Melo (RS) apresentou emendas à MP 578/2012, para que as empresas de reciclagem tenham incentivos fiscais. Nas propostas são concedidos benefícios fiscais para as empresas de reciclagem de lixo, como a redução da alíquota do Imposto de Renda em 50%, para as pessoas jurídicas do setor, durante cinco anos; e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI p ...

Jô Moraes pediu apoio aos deputados para os crimes de atos de violência contra mulheres, por razões de gênero, passem a integrar o PLS 236/2012, que está sendo analisado em comissão especial do Senado. "Temos um enorme desafio. Trata-se de um ciclo de violência com uma carga significativa de crueldade que se fecha com o homicídio”, afirmou ela. A deputada toma por base dados do I ...

O deputado Chico Lopes (CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou a presidente Dilma Roussef  pelo corte médio nas contas de energia de 28% para as indústrias e de 16% para os consumidores domésticos. “Temos denunciado que os preços altos da energia pesam no bolso do consumidor residencial e também oneram o setor produtivo, comprometendo o mercado interno e freando o desenvolvim ...