Em reunião com o comandante do Exército brasileiro, general Enzo Peri, Perpétua foi informada que os militares brasileiros temem que os norte-americanos identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro o que só é possível com autorização da União e do Congresso Nacional. De acordo com o general Enzo Peri, o Exército não foi consultado sobre o contrato e não terá nenhuma participação nele.

Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro, que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia. Além disso, o Instituto Militar de Engenharia (IME),  o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA) poderiam elaborar os projetos e dar a consultoria necessária, com economia de recursos e o controle das informações estratégicas no Brasil, neutralizando quaisquer ameaças à Segurança Nacional.

A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informações aos ministérios da Integração Nacional, Relações Exteriores e Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento pela parlamentar desse contrato. Diante disso, a deputada também encaminhará requerimento à Presidência da República – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que o caso seja acompanhado.


Contrato – O contrato foi firmado em dezembro de 2011 entre a Codevasf – autarquia subordinada ao ministério da Integração Nacional – e o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), para consultoria e obras da hidrovia do Rio São Francisco. O contrato foi confirmado em março deste ano, com vigência de três anos, ao custo de US$ 3,84 milhões (cerca de R$ 7,8 milhões).

Pelo contrato, os militares norte-americanos irão trabalhar vinte e quatro horas por dia no projeto de desenvolvimento da hidrovia, com o controle da erosão, melhoria da navegabilidade e a contenção das margens.

Até o final do ano, a Codevasf pretende investir outros R$ 73 milhões para tornar 657 quilômetros do rio navegáveis. Há um potencial de navegabilidade de 1.371 quilômetros entre Pirapora (MG) e Juazeiro-Petrolina (BA-PE). O Usace irá prover assistência técnica ao longo do São Francisco, em tempo integral, com especialistas em áreas de hidráulica, geotécnica, dragagem e engenharia de construção com experiência em estabilização de margens de rio, controle de erosão, dragagem, escavação em rocha e navegação.

No dia 11 de julho, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, reuniu-se com o brigadeiro Douglas Fraser, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, para sacramentar a parceria.


Abin – A deputada Perpétua Almeida (AC), que também é vice-presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), do Congresso Nacional, protocolou requerimento pedindo a convocação de uma reunião da CCAI com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Elito Carvalho Siqueira, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza.

Ela quer que os principais responsáveis pelo Sistema Brasileiro de Inteligência prestem contas das denúncias reveladas na última semana de que um agente da Abin teria violado a segurança da agência e obtido acesso a informações sigilosas e secretas. Perpétua Almeida quer saber que informações foram acessadas, quem estaria por trás dessa ação e o destino das informações hackeadas.


A deputada quer aproveitar o encontro para pressionar os membros do Poder Legislativo pela aprovação do Regimento Interno da CCAI para que o colegiado possa acompanhar diuturnamente as ações da Abin como órgão de controle externo. Na sua avaliação, a denúncia revela uma vulnerabilidade que coloca em risco a própria Segurança Nacional do país.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria da Deputada