Author: hacklab

O relator da Medida Provisória MP 542/2011, Deputado Zé Geraldo do PT-PA, apresentou ontem seu parecer sobre a proposta de alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional do Mapinguari, objetos da proposta do Poder Executivo  e propõe novas medidas. Em resumo, a proposta do executivo apresenta alterações nos limite ...

Estamos inaugurando uma nova etapa na Liderança do PCdoB na Câmara, com uma nova ferramenta de comunicação e difusão de nossas ideias e atividades parlamentares. É o nosso site, que reunirá a partir de agora todas as informações sobre a bancada, sob a responsabilidade de nossa assessoria de comunicação. Além de notícias importantes para a populaçã ...

Daniel Almeida não acredita que não dê mais tempo de votar o anteprojeto da Reforma Política este ano. A apreciação da proposta já foi adiada inúmeras vezes, por falta de consenso dos membros da Comissão. Daniel defende que as medidas só passem a valer a partir das eleições de 2016. “As eleições de 2014 são para renovação da C& ...

A Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas (Cecatast), criada imediatamente após a catástrofe na Região Serrana do Estado do Rio, está discutindo, também a criação do Estatuto da Proteção Civil. “Estamos colhendo opiniões para c ...

A semana fraca, devido ao feriado da terça-feira, só tem previsão de ordem no dia na sessão ordinária da quarta-feira. Com a chegada à pauta de mais três Medidas Provisórias, agora são cinco as que obstruem a votação de Projetos de Lei. Caso haja votações, serão apreciadas a MP ...

Com o tema “Negros e negras compartilhando o poder”, os participantes do congresso vão debater estratégias de inclusão da população negra nos espaços que influenciam os rumos da nação, lembrou Assis Melo.  “Corroboro as palavras do coordenador nacional da entidade, Edson França, que defende maior protagonismo do movimento negro no exercício da cidadania. Seg ...

Segundo Perpétua, é a primeira vez que o Congresso Nacional organiza um debate como este e incentiva o legislativo a investir em questões relacionadas à proteção civil. “Temos que criar a cultura da prevenção. A nossa Comissão percorreu vários estados brasileiros para colher subsídio e fizemos várias audiências públicas nesta Casa. Mas percebemos que precisam ...

O calendário com a programação das visitas inclui reuniões externas e seminários, terá início em fevereiro e as atividades se estenderão ao mês de março, coincidindo com as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Qualquer transgressão à lei, considerada pela ONU uma das melhores do mundo em defesa da mulher, será comunicada aos órgãos comp ...

O projeto altera a Lei nº 8.987, de 1995, e visa ampliar as possibilidades de declaração, por parte do poder concedente, de caducidade do contrato de concessão.  Segundo Assis Melo, “a medida se mostra estar em consonância com os princípios basilares da administração pública, em especial o da moralidade e da legalidade”. A proposição segue para análise ...

Pelo relatório da deputada, os equipamentos não direcionados ao uso médico serão avaliados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Na proposta original, os aparelhos de raio laser de uso industrial, de entretenimento ou de qualquer outra utilidade que possam prejudicar a saúde humana seriam submetidos à Anvisa. “Com essa medida criamos uma nov ...

Para a deputada, embora o projeto trate de um tema atual e importante, ele se restringe prioritariamente a coibir a prática de crimes, como a pedofilia, o roubo de senha, a irradiação de vírus, entre outros. Ela lembrou que a Câmara analisa o Marco Legal da Internet e que, por isso, é importante que, antes discutir a criminalização, se discuta os direitos e as obrigações. “Po ...

Os deputados aproveitaram para fazer uma análise sobre essa campanha de denúncias patrocinada por alguns meios de comunicação e concordaram que o objetivo da oposição, ao final, é atingir a presidenta Dilma. Eles lembraram que, em diversos momentos da História, a direita e as forças conservadoras se valeram de denúncias forjadas para atacar governos democráticos e populares.   ...