A Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas (Cecatast), criada imediatamente após a catástrofe na Região Serrana do Estado do Rio, está discutindo, também a criação do Estatuto da Proteção Civil.

“Estamos colhendo opiniões para colocá-las para da Câmara. E para que o resultado da nossa Comissão e o documento que vamos entregar ao presidente da Casa, é que seja uma proposta não apenas fruto de um grupo de deputados federais, mas de um debate fomentado pela sociedade brasileira”, ressalta.

Neste segundo dia do seminário, os participantes estão discutindo o estatuto de proteção civil, que propõe a criação de um fundo nacional constituído, entre outras fontes, por 0,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Participam do seminário integrantes de áreas afins ao tema, inclusive do exterior, como o representante de Infraestrutura e Transporte do Japão, Goro Yasuda. O encontro se encerra nesta sexta-feira (11)  na Câmara.

Nathália Fernandes

Assessoria de Comunicação

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