Daniel Almeida não acredita que não dê mais tempo de votar o anteprojeto da Reforma Política este ano. A apreciação da proposta já foi adiada inúmeras vezes, por falta de consenso dos membros da Comissão. Daniel defende que as medidas só passem a valer a partir das eleições de 2016.

“As eleições de 2014 são para renovação da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Não queremos que fique a idéia de que legislamos em causa própria”, afirma. “Estamos trabalhando para que a democracia brasileira mude, e para melhor”, conclui.

Veja abaixo itens defendidos pela bancada comunista:

Coligações proporcionais: Segundo Daniel, se forem mantidas as coligações proporcionais, não há necessidade de criar federações como propõe o relator. As federações são uma espécie de coligação com maior tempo de duração. Atualmente, os partidos coligados desfazem as coligações após as eleições. As federações obrigariam os partidos se manterem unidos durante o mandato parlamentar.

O PCdoB defende a manutenção das coligações como forma de garantir a sobrevivência dos partidos ideológicos contra a máquina das grandes agremiações e permitir a confluência de projetos políticos afins com vistas ao avanço de projetos políticos mais populares.

Financiamento de campanha: Na opinião do deputado Daniel, se este financiamento for exclusivamente público, tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e permitiria um maior controle por parte da justiça eleitoral e da Receita.

Lista pré-ordenada: O deputado comunista baiano explica que a defesa da lista pré ordenada justifica a necessidade de mais sintonia do eleitor com os programas partidários. 

“Com o voto em lista indicada pelos partidos, as agremiações seriam mais fortes, pois os eleitores votariam no programa partidário e não em candidatos individuais”, afirma. O deputado lembra que a proposta inclui a alternância entre homens e mulheres na lista.

Reforma –  Amplamente discutida na Câmara e no Senado, a Reforma Política é um conjunto de propostas de emendas à Constituição e revisões da Lei Eleitoral com o objetivo de melhorar o sistema eleitoral nacional.

Para discussão e votação da Reforma Política deputados federais e senadores formaram duas comissões especiais que, entre tantos outros temas, discutem modificações complexas no sistema eleitoral, tais como: financiamento público de campanha e financiamento partidário, coligações, lista pré ordenada, voto facultativo, fidelidade partidária, a chamada cláusula de barreira, além de outros mais simples como, definição das datas de posse dos chefes do executivo.

 

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD

Colaboração: Karlo Dias