As duas sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2012 (PLN 2/2011) aprovadas pela CEC priorizam ações na área da cultura. A primeira pretende que a vedação prevista para celebração de convênios e repasses de recursos pelo Ministério da Cultura a entidades cultur ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (08), a Medida Provisória 525, que dispõe sobre a contratação temporária de professores para as instituições federais de ensino.

Na sessão ordinária desta terça-feira foi feita apenas a leitura do parecer do relator, Deputado Jorge Boeira, à MP 525. A Medida Provisória permite a contratação temporária de professores destinados a suprir as necessidades dos projetos de expansão das instituições federais de ensino. Conforme o acordo feito pelo líder do Governo com a oposi&cce ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apreciará, nesta quarta-feira, em reunião ordinária, duas matéria polêmicas. A primeira delas é o requerimento n. 46/11, de autoria do Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, para explicar denúncia veiculada pelo Jornal Folha d ...

A reunião da Comissão de Educação e Cultura que contaria com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad foi cancelada. O ministro solicitou a transferência de sua vinda para a próxima semana, dia 15 de junho (quarta-feira).

A CCTCI realiza nesta semana, duas audiências públicas. A primeira será na terça-feira (7), às 14h30, para debater a viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. Participam representantes do Inmetro, UnB, Idec, CNI e ABNT. A segunda audiência será conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na quarta-feira (8), ap&o ...

A Medida Provisória 535, publicada na sexta, dia 3, cria um Programa de Apoio à Conservação Ambiental e um Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O prazo de emendas no Congresso Nacional vai até o dia 9 de junho, quinta-feira. A MP 535 (veja a íntegra da MP e sua ...

Dentre as cinco Medidas Provisórias em pauta se destacam pela importância a MP 525, que permite a contratação temporária de professores; a MP 526, que eleva o limite de pagamento de subvenção de juros em financiamentos do BNDES, relativos às operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecn ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realizará, no dia 7 de junho, audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debater as práticas antissindicais em desacordo com o previsto na Convenção nº 98, da OIT. A audiência é resultado de requerimentos aprovados de autoria do Deputado Assis Melo, da Deputada ...

Veja aqui Nota Técnica da Liderança sobre a constitucionalidade do direito à livre coligação. Seu objetivo é demonstrar que o mencionado direito deve ser considerado uma garantia constitucional impassível de ser expurgado do nosso ordenamento jurídico, mesmo que se pretenda fazê-lo por meio de Proposta de Emenda à Constituição.

A comissão especial do PL 8.035/2010 que trata sobre o Plano Nacional de Educação divulgou a pauta dos seminários estaduais que irá realizar na próxima semana (06 a 10 de junho): - Paraná: segunda-feira, 06, às 8h30, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; - Bahia: quinta-feira, 09, &agra ...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará na próxima terça-feira, 07, às 14h30, de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para tratar sobre o PL 1.209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Participam também da au ...