Na  reunião, disse Chico Lopes, será defendida a possibilidade de maiores investimentos do Governo Federal em educação e a proposta de investimento, no setor educacional, de valor equivalente a 10% do PIB. A proposta é defendida nacionalmente pelos movimentos ligados à educação e pelo deputado Chico Lopes. O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-SP), apresentou relatório ...

A reunião ordinária de hoje da Comissão Especial que está tratando sobre o PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação não conseguiu avançar na discussão da definição de um cronograma de votação do parec ...

Nesta terça-feira, 3, às 14h30, no plenário 10, acontecerá reunião da comissão especial que analisa o PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação. A pauta será: definição do cronograma e dos procedimentos referentes às reuniões destinadas à discu ...

Nesta quarta-feira, 4, acontece reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, cuja pauta prevê a análise de trinta e uma proposições que tratam de diversos temas (veja pauta abaixo). A reunião está prevista para acontecer a partir das 10 horas, no Plenário 10. Pauta da reunião ord ...

Os trabalhos na Casa esta semana se reduzem a terça e quarta-feira, devido aos feriados. Com isso, haverá dificuldade de aprovar alguma das nove medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do plenário. O quórum baixo faz com que só sejam votadas proposições de consenso em sessões extraordinárias na terça-feira (3) à noite e na quarta-feira (4) pela manhã. Na ...

  Duas matérias podem ser consideradas consensuais para serem apreciadas na sessão extraordinária da terça-feira. O Projeto de Lei 1.311, de 2007, que determina que o TCU terá que manter página na internet para divulgação de dados e informações da execução orçamentária dos poderes públicos, inclusive de contrato e rela&cc ...

O deputado Chico Lopes (CE) irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife (PE), que negou o pedido da ação popular de ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009. “Não podemos aceitar que os consumidores de todo o País que pagaram de forma indevida, valores a mais pela energia elétri ...

A pedido do deputado, será marcada audiência pública para aprofundar o tema. João Ananias também se disse preocupado com a segurança dos estudantes que participam de programas de bolsas de estudos em outros países. Para esclarecer como o país mantém esse monitoramento, a comissão aprovou requerimento do deputado para obter informações do Ministério da Educa&cce ...

Ao requerer a realização da discussão da lei de ordenamento da divisão dos royalties, Osmar Junior sugere também a presença da ministra Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, com o objetivo de avaliar os encaminhamentos, providências e ações do governo federal sobre a regulamentação da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos E ...

A Comissão Parlamentar da Violência contra a Mulher , presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)divulgou nota pública de repúdio contra a decisão do STJ que manteve o entendimento do TJ de São Paulo ao absolver um acusado de estupro contra três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que se tratava de prostitutas. Segundo a nota, “a decisão proferida afronta os dir ...

A situação é de vulnerabilidade das mulheres que moram na zona rural e nas florestas brasileiras. Para as participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), as iniciativas de proteção contra a violência a mulher do Governo Federal ainda não chegaram à área rural. Carmem Foro, da Confedera&cc ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (29), três projetos de criação de Varas do Trabalho: - PL 1.806/11 – que cria Varas do Trabalho em Mato Grosso; - ...