A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, "que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil", tem reunião deliberati ...

Audiência obedece ao cronograma de trabalhos da CPMI da VIolência Contra a Mulher que decidiu ouvir as principais pastas do Poder Executivo que possuem políticas voltadas para as mulheres. A próxima audiência pretende avaliar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, assinado pela SPM e  centenas de municipios em todo o Brasil. PAUTA   &nbs ...

A primeira audiência está marcada para terça-feira, dia 24, às 14h30, plenário 13 e terá como tema “A relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (cloud computing) para a competitividade nacional”. Para os debates foram convidadas várias entidades, personalidades, professores e órgão governamentais. ...

O parecer do relator Paulo Piau, sobre o Código Florestal, conclui pela aprovação do substitutivo do Senado, mas com diversas alterações, onde concede preferência ao texto da Câmara. Apesar da intensa negociação, o parecer continua gerando controvérsia. Mas deve contar com o apoio da maioria da Casa. Se a votaç&atil ...

O deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), relator do PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação – PNE promete para está terça-feira, 24, a partir das 14:30 horas, no Plenário 10, apresentação de novo parecer. O último parecer do ...

A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira, 25, reunião ordinária, em seu plenário (10) a partir das 9 horas. No primeiro momento, de 9 às 9h30, acontecerá uma palestra sobre a publicação “Quanto Custa Universalizar o Direito à Educação”, editada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC. Logo em seguida, de 9:30 à ...

Jandira Feghali acredita que o debate deverá delinear as medidas que precisarão ser adotadas para que casos como a morte do adolescente Marcelo Dino, de 14 anos, não voltem a ocorrer. A deputada espera que a lei avance, ao olhar para “a atual desumanidade e impenetrabilidade do sistema privado de saúde”. Marcelo Dino, filho do ex-deputado Flávio Dino, foi internado em um hospital privado de Bras ...

O evento, que acontecerá  durante todo o dia no plenário 3 da Câmara, terá  painéis de discussão e os debates serão divididos em dois grandes eixos: a Inteligência e os grandes eventos (Copa do Mundo, Olimpíadas, Copa das Confederações e Rio +20) e o que o Brasil considera, hoje, ameaça à soberania nacional. Segundo a presidenta da Comissão de R ...

As sucessivas denúncias de mal atendimento na rede privada de saúde motivaram a realização da audiência pública do dia  24/04, terça-feira, às 14:30h.  Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, ANSS, Anvisa e Procuradoria da República debaterão o tema. Na quarta-feira, dia 25/04, às 09h, ocorrerá a reunião ordinária ...

Dia 26 de abril, as 10:00 horas, a Ministra Miriam Belchior comparecerá em audiência pública na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a portaria nº 39/11, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização pa ...

Para Chico Lopes, a possível nova modalidade de pagamento da energia pode trazer riscos ao consumidor. A Aneel, segundo o deputado, defende a criação dessa nova forma de pagamento, fazendo uma comparação com a telefonia celular e argumentando que em vários países a conta de luz pode ser pré-paga. “Para a agência, isso pode ajudar o consumidor a controlar melhor o seu consumo. Mas pr ...

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG), considerou a audiência importante ao envolver três ministérios “fundamentais no enfrentamento da violência contra a mulher”. Segundo ela, o Ministério da Saúde é a porta de entrada da mulher espancada, que tem que necessariamente buscar uma assistência à saúde. O Ministério da Justiça é o que pode normatizar e ...