O relator do PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira, 24, seu parecer com substitutivo à proposta encaminhada pelo Executivo. O novo texto (resultado da análise das 445 emendas apresentadas ao primeiro parecer) mantém a meta prevista no primeiro parecer: 8% de investimento público do Produto Interno Bruto – PIB. No ...

O anúncio foi feito nessa terça-feira (24), durante audiência pública da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que discutiu a Política de Inteligência Nacional. Segundo o subchefe de Operaçõe ...

Perpétua Almeida defendeu, também, que o Congresso vote a legislação pertinente ao tema com agilidade. “Democracia nenhuma pode abrir mão da inteligência nacional. Esta audiência é o marco inicial para uma série de debates que devem ampliar e fortalecer as discussões sobre o tema”, ressaltou. Segurança Nacional nas fronteiras - A proteç&ati ...

Do total de jovens entre 18 e 29 anos, 39,5 milhões não têm o ensino fundamental completo. Esse é o público que o Ministério da Educação pretende atingir com o programa ProJovem Trabalhador, que tem o objetivo de garantir melhores condições de trabalho com educação e orientação profissional para estes jovens. De acordo com Danielle Kineipp, assessora da ...

O deputado Chico Lopes (CE), da Comissão de Defesa do Consumidor, manifesta total apoio à presidenta Dilma Rousseff em seu esforço de reduzir as tarifas bancárias, que registram aumento abusivo. “Além da redução dos juros, os consumidores precisam ter mais consciência de que pagam – e pagam caro – por tarifas para serviços que são essenciais na relaçã ...

A comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, de autoria do Poder Executivo, "que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil", tem reunião deliberati ...

Audiência obedece ao cronograma de trabalhos da CPMI da VIolência Contra a Mulher que decidiu ouvir as principais pastas do Poder Executivo que possuem políticas voltadas para as mulheres. A próxima audiência pretende avaliar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, assinado pela SPM e  centenas de municipios em todo o Brasil. PAUTA   &nbs ...

A primeira audiência está marcada para terça-feira, dia 24, às 14h30, plenário 13 e terá como tema “A relevância tecnológica, econômica e estratégica da computação em nuvem (cloud computing) para a competitividade nacional”. Para os debates foram convidadas várias entidades, personalidades, professores e órgão governamentais. ...

O parecer do relator Paulo Piau, sobre o Código Florestal, conclui pela aprovação do substitutivo do Senado, mas com diversas alterações, onde concede preferência ao texto da Câmara. Apesar da intensa negociação, o parecer continua gerando controvérsia. Mas deve contar com o apoio da maioria da Casa. Se a votaç&atil ...

O deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), relator do PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação – PNE promete para está terça-feira, 24, a partir das 14:30 horas, no Plenário 10, apresentação de novo parecer. O último parecer do ...

A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira, 25, reunião ordinária, em seu plenário (10) a partir das 9 horas. No primeiro momento, de 9 às 9h30, acontecerá uma palestra sobre a publicação “Quanto Custa Universalizar o Direito à Educação”, editada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC. Logo em seguida, de 9:30 à ...

Jandira Feghali acredita que o debate deverá delinear as medidas que precisarão ser adotadas para que casos como a morte do adolescente Marcelo Dino, de 14 anos, não voltem a ocorrer. A deputada espera que a lei avance, ao olhar para “a atual desumanidade e impenetrabilidade do sistema privado de saúde”. Marcelo Dino, filho do ex-deputado Flávio Dino, foi internado em um hospital privado de Bras ...