O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (19), três acordos internacionais: - PDC 474/11 – que aprova acordo sobre auxílio judicial em matéria civil e comercial com a China; - ...

No Senado, o líder do bloco (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), senador Walter Pinheiro (PT-BA), deverá indicar a senadora Vanessa Grazziotin (AM) como titular de uma das 15 vagas de senadores na CPMI. A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento.  O requerimento foi assi ...

Foi aprovado, hoje, na douta Comissão,  o convite ao Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, Sr. Flávio Dino,  para participar de audiência pública com o objetivo de conhecer e debater os Planos e Programas da administração para o ano de 2012. A reunião ficou agendada para a próxima semana.  

A líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para discutir o programa Ciência sem Fronteiras. A medida, que será feita em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), cujo requerimento fora apresentando antes pelo deputado João Ananias (CE). O objetivo será  discutir a seguran&c ...

A Comissão de  Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de odontólogos em unidades de grande e médio portes nas unidades de terapia intensiva (UTI) de clínicas e hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados.   Em defesa da proposição, a deputada Jandira Feghali (R ...

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei (PL 5.746/05), aprovado no Senado, que reduz de 60 para 30 quilos a carga máxima que um trabalhador pode carregar individualmente. O projeto altera o artigo 198 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e os 60 quilos é adotado há mais de um século. Mesmo depois de muito tumulto e cinco pedidos contra, o projeto foi ...

A deputada Luciana Santos aprovou hoje, dia 18, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática requerimento que solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o “Programa Ciência Sem Fronteiras”. Para a audiência foram convidados o Ministro da Educação, ...

A Comissão de  Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje, dia 18 de abril,  o PL nº 2.776/08, do deputado Neilton Mulim. O PL aprovado obriga os hospitais de médio e grande porte a contarem com profissionais  de Odontologia nas unidades de terapia intensiva (UTI). Em defesa da proposição, a Deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) médica cardiologista, sal ...

Hoje na Comissão do Trabalho foi aprovado Projeto de Lei nª 5.746/05 que reduziu  de 60 Kg para 30 kg o peso máximo que um trabalhador pode carregar individualmente. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) defendeu a aprovação do projeto ressaltado que o desenvolvimento tecnológico e a evolução da medicina laboral cri ...

A Câmara aprovou na sessão de hoje (17) a Medida Provisória nº 552, de 2011, que reajustar de R$ 75 mil para R$ 85 mil o limite de valor de imóvel a ser considerado para financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A MP também reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentí ...

Ao analisar o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determinou a redução pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), Chico Lopes disse que as novas tarifas entrarão em vigor no dia 22 de abril e beneficiarão 2,8 milhões de unidades consumidoras, nos 184 municípios cearenses.  O valor da tarifa aprovado hoje é resultante dos efeitos dos cálculos ...

Em audiência pública na comissão que analisa o projeto de lei instituindo o Marco Legal da Internet, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, afirmou nesta terça-feira (17) que espera que projeto seja aprovado ainda este ano pelo Congresso. A deputada Jandira Feghali (RJ) ressalta a importância de aprovação da matéria ...