A Comissão de  Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que torna obrigatória a presença de odontólogos em unidades de grande e médio portes nas unidades de terapia intensiva (UTI) de clínicas e hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados.
 
Em defesa da proposição, a deputada Jandira Feghali (RJ) ressaltou o aspecto afirmativo do PL 2.776/08 ao incluir o profissional de odontologia como parte das equipes multidisciplinares de saúde.

“Por muito tempo discutíamos a saúde sem boca e sem cabeça, parecia que boca não fazia parte do corpo e saúde mental também não. Ainda bem que passou a fazer parte das políticas públicas”, comemora Jandira, que é médica cardiologista.

A deputada lembra que, quando se fala em equipes multiprofissionais, ninguém pensa em odontologia na UTI. Nos cuidados especiais e constantes que o paciente internado deve receber, deve estar incluído o tratamento odontológico, com higiene bucal adequada, dada a inter-relação entre doenças bucais e sistêmicas.

Fertilização – A comissão aprovou, ainda, o requerimento de audiência para debater o tema, apresentado pelos deputados Chico Lopes (CE), João Ananias (CE), Jô Moraes (MG) e da líder Luciana Santos (PE). Pela proposta, a audiência debaterá o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Cerca de 280 mil casais no Brasil sofrem com problemas de infertilidade, segundo estimativas do Ministério da Saúde (2011). “Defendemos que o SUS contemple esses cidadãos, garantindo-lhe acesso a um tratamento hoje disponível apenas a quem pode pagar por ele na iniciativa privada,” afirma o deputado Chico Lopes.

O parlamentar lembra que a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana, do Ministério da Saúde, aprovada em 2005, já prevê esse direito, mas, de acordo com o deputado, anda não foi posto em prática.

Serão convidados a participar da o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, além de Evangelista Torquato, especialista em reprodução humana, e de Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. A audiência está ainda sem data definida.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves, com informações do Blog da Liderança