O deputado Chico Lopes (CE), da Comissão de Defesa do Consumidor, manifesta total apoio à presidenta Dilma Rousseff em seu esforço de reduzir as tarifas bancárias, que registram aumento abusivo.

“Além da redução dos juros, os consumidores precisam ter mais consciência de que pagam – e pagam caro – por tarifas para serviços que são essenciais na relação com os bancos”, afirma o parlamentar.

Nesta quarta-feira (25), será votado o requerimento para a criação da subcomissão para discutir o tema.  A comissão aprovou também o  requerimento para realização de audiência pública para identificar o motivo do reajuste de até 433% em tarifas bancárias nos últimos oito meses. 

Dados do Banco Central (BC) mostram a enorme diferença entre as tarifas cobradas por bancos privados e públicos. Um Documento de Crédito, o famoso DOC, custa, em média, R$ 15,31 nas instituições públicas e R$ 81,34 nos bancos privados.

Outro número que assusta o deputado é a diferença entre os bancos para fazer um cadastro e abrir uma conta. Em um banco público, os correntistas desembolsam, em média, R$ 31,67, enquanto esse mesmo serviço custa, em média, R$ 390 nas instituições privadas. Nos extremos, dependendo do perfil do cliente e do banco, esta mesma tarifa pode variar de zero a R$ 5 mil.

A Caixa Econômica Federal foi a primeira a tomar a iniciativa de baratear as taxas de administração de dois fundos de investimento que já entraram em vigor nessa segunda-feira (23). Além disso, a aplicação mínima inicial foi reduzida de R$ 1 mil para R$ 100.

O deputado Chico Lopes levanta a bandeira da redução das tarifas bancárias desde 2007, quando conseguiu, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, formar um Grupo de Trabalho para analisar em detalhes as tarifas bancárias.

“Como resultado desse Grupo de Trabalho, apresentamos uma série de medidas para corrigir a cobrança dessas tarifas, e várias acabaram sendo adotadas pelo Conselho Monetário Nacional. Conseguimos reduzir bastante a quantidade de tarifas, uniformizar o nome das tarifas de banco para banco (facilitando a comparação pelo consumidor) e restringir a criação de novas cobranças pelos bancos”, diz..

Audiência – Pelo requerimento de Lopes, participarão da audiência, ainda não marcada, os presidentes do Banco Central e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e o representante do Instituto Brasileiro de Estudos do Setor Bancário.

Reajustes – De acordo com levantamento da imprensa, que compõe a justificativa do requerimento de audiência pública apresentado pelo deputado Chico Lopes, o banco Real alterou a cobrança da tarifa de renovação de cadastro de R$ 18,00 anuais – cobrados R$ 4,50 por trimestre – para R$ 48,00 por semestre, representando o maior reajuste no sistema bancário, com 433% ao ano.

No Itaú, a cobrança passou de R$ 15,00 ao ano para R$ 39,00 por semestre, um custo anual 420% maior para o cliente. No Unibanco, a tarifa passou de R$ 19,50 ao ano para R$ 45,00 por semestre – elevação de 361,5% ao ano.

Nos bancos públicos o reajuste foi menor, mas também expressivo. A tarifa de renovação de cadastro passou de R$ 16,00 ao ano para R$ 23,00 por semestre no Banco do Brasil (187,5% de aumento) e de R$ 15,00 por ano para R$ 22,50 por semestre na Caixa Econômica Federal (200%).

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves