Relator do PNE mantém índice de investimento em 8%
O relator do PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), apresentou na tarde desta terça-feira, 24, seu parecer com substitutivo à proposta encaminhada pelo Executivo. O novo texto (resultado da análise das 445 emendas apresentadas ao primeiro parecer) mantém a meta prevista no primeiro parecer: 8% de investimento público do Produto Interno Bruto – PIB.
No entanto, o relatório mudou a forma de fixação do percentual: estabeleceu como critério que o investimento direto deverá ser de 7,5% e o investimento total será de 8%. O investimento total inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.
O relator em sua apresentação defendeu que a meta de investimento, muito embora não contemple os 10% de aplicação do PIB (reivindicada por diversos atores do setor) garantirá melhorias importantes na educação, como exemplo destacou a meta 12 – Educação Superior: hoje são 6,1 milhão de matriculas, sendo 1,6 milhão públicas, com um gasto em torno de R$ 24,8 bilhões. Pela nova proposta, serão 12 milhões de matriculas, sendo 3,4 milhões públicas, com um gasto de R$ 45 bilhões.
Vanhoni, também, destacou como positiva a adoção do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Este parâmetro indicará o financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica. Será calculado a partir do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração de pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública e dos itens básicos de infraestrutura.
Como houve pedido de vista (duas sessões e também contando com o feriado de 1º de Maio) a continuidade da discussão e votação do parecer ficará para o dia 8 de maio.
