Ao lado do deputado Antônio Roberto (PV/MG), relator do projeto, a deputada Jandira Feghali comemorou a votação, considerando que o dispositivo muda a concepção de gestão pública de cultura. “É extremamente transformador e inovador. É o reconhecimento e a valorização daquilo que a criatividade humana executa”. A mobilização e participaç&atild ...

O deputado Evandro Milhomen (AP), coordenador da Bancada Federal do Amapá, se reuniu com representantes do Fórum Regional Sindical Parlamentar de Entidades Sociais dos Estados do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2011. Pela proposta, ficam regularizadas as pendências relacionadas à situação funcional dos servidores dos ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional acompanha os acontecimentos e espera os resultados da reunião de chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que irá debater a crise política do Paraguai. O encontro está agendado para sexta-feira (29), em Mendoza, Argentina, e deve resultar na posição oficial dos países sul-americanos sob ...

A decisão foi anunciada após reunião dos líderes da base do governo, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nesta quarta-feira (27). “A manobra do governo frustra a expectativa dos trabalhadores, ao jogar a votação do fator previdenciário para agosto. Sabemos que, no segundo semestre, existe dim ...

Jandira, que esteve presente em todas as fases de negociação da PEC, afirmou que a aprovação representa um “passo importante na estruturação de instâncias de gestão e deliberação para, em níveis federal, estadual e municipal, criar conselhos, planos e fundos de cultura”. Para a deputada, a aprovação da PEC é “uma vitória da cultu ...

O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, detalhou perspectivas de gastos para 2013 durante uma reunião informal em que a deputada Perpétua Almeida (AC) representou a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação da deputada Jô Moraes, vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Antártica. Os oficiais pediram a colaboraç&a ...

De acordo com o requerimento da deputada Luciana Santos (PE), que é relatora da subcomissão, o objetivo é o de discutir mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação desde blogs até rádios comunitárias. Luciana Santos defende a construção de espaços de produção de informação, com ...

A Câmara aprovou, na manhã de hoje,  o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nª 4622/2004 que regulamenta a atividades das cooperativas. O texto aprovado cria o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) e garante ao profissional cooperado direito aos repousos semanal e anual remunerado, ao seguro de acidente de trabalho, além de assegurar uma jornada máxima de oito horas diárias e ...

A subcomissão especial que analisa formas de financiamento de Mídias Alternativas realizou hoje, quarta-feira, dia 27, na sala da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática sua primeira reunião. Na pauta a definição do roteiro de trabalho. Como desdobramento dessa reunião foi aprovado no plenário da Comissão de Ciência ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (27), o PL 4.622/04 que trata das cooperativas de trabalho e o PL 6.38 ...

O apelo foi feito nesta terça-feira (26), no 1º Seminário sobre Fronteiras Brasileiras realizado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Contrabando, tráfico de drogas e de pessoas para fins de prostituição também foram debatidos durante o evento. A deputada Perpétua Almeida (AC), presidenta da Comissão e autora da inici ...

A Câmara aprovou na sessão de hoje (26) a MP 562 - que dispõe sobre políticas para a educação. Também foi aprovada, em segundo turno, a PEC 416/2005, que trata do Sistema Nacional de Cultura; o PDC  584/2012, que disciplina relaçõe jurídicas decorrentes da MP  552/11 (Pis/Pasep) e o PL 1.089/03 - sobre medicamento genérico para uso veterinário. ...