Luciana Santos destacou as discussões sobre o Código Florestal, ocorridas principalmente às vésperas da Rio+20 – a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

A deputada explicou que a complexidade do tema gerou dúvidas e interpretações diversas. “ O texto finalmente aprovado equilibrou as necessidades da agricultura e as do meio ambiente”.

Balanço –Nesse primeiro semestre, foram apreciados mais de 300 projetos e 23 medidas provisórias. Mas, entre os dispositivos aprovados, Luciana Santos destaca a PEC do Trabalho Escravo (438/2001), enviada ao Senado em maio e lá também aprovada.

“Finalmente conseguimos essa vitória, depois de mais de dez anos de tramitação prejudicando milhares de trabalhadores que vivem em situação análoga à escravidão por empregadores inescrupulosos”, disse.

Luciana Santos também destaca a aprovação da PEC 416/2005, que cria o Sistema Nacional de Cultura, que considerou o “SUS da cultura”, tanto pela abrangência como pelo status dado à cultura, sempre defendida pelo PCdoB como indutor de cidadania.

A líder ainda elencou outros projetos importantes, como o  aprovado em 29 de fevereiro e convertida na Lei 12.618, de 2012; e o projeto do Plano Nacional de Educação, com a concessão de 10% do PIB para a educação em até 10 anos.

Outro dispositivo aprovado destacado pelo líder é o que instituiu a Lei Geral da Copa, pela importância e segurança jurídica para a realização dos eventos esportivos no Brasil em 2013 e 2014.

Mais recentemente, Luciana Santos lista as medidas provisórias alterando o cálculo do rendimento da poupança – fundamental para a política de redução de juros – e a que concede reajuste a várias carreiras e cargos públicos de vários órgãos e autarquias federais.

“Apesar de ser um período curto, o que por si só dificulta os trabalhos legislativos sempre com grandes embates políticos, por outro lado nos força a uma pactuação saudável que nos permitiu aprovar importantes propostas no primeiro semestre”, avalia.

Governo –Em relação ao Governo Dilma, a deputada Luciana Santos comentou que o embate político no Congresso é normal e que houve muita negociação entre o Executivo e o Legislativo.

“O saldo de grandes e importantes proposições aprovadas no semestre demonstra a coesão da base aliada ao Governo Dilma”, destaca a líder do PCdoB.

A deputada Luciana Santos também avalia que a presidente tomou medidas macroeconômicas arrojadas, nesse primeiro semestre, como a guerra contra os juros elevados, associando-as à luta pela redução do spread bancário.

Ela lembrou, ainda, que, firmada a liderança no país, a presidente partiu para o enfrentamento econômico e político aos grandes bancos. “Os juros altos e o baixo investimento público seriam os pilares para que o Brasil não se desenvolvesse”, avalia.

Para Luciana Santos, o governo atravessou bem o primeiro ano e a crise econômica mundial. A seu ver, Dilma Rousseff enfrenta um cenário mundial muito mais grave do que o ex-presidente Lula, mas a líder do PCdoB afirma que “é preciso muito mais e que essas medidas deveriam ter sido adotadas há mais tempo”.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves