Daniel Almeida apontou também, quais serão os principais desafios até o final do ano, tendo em vista, que este é um período eleitoral. Leia abaixo.


– Como foi o semestre legislativo no Congresso, na opinião do senhor?
Tanto a Câmara, quanto o Senado funcionou sem muitas novidades. Porém, aprovamos muitas medidas relacionadas à economia. Estas políticas estão permitindo a redução dos juros, elas estão calçadas em várias iniciativas de isenção tributária, que o governo federal teve que conceder para garantir o combate à crise mundial do capitalismo.  Fizemos aquilo que foi o papel do Congresso, de aprovar leis, para enfrentar, por exemplo, esta situação de impacto na economia global. 

– Entre as matérias de relevância, quais as que o senhor destaca?
Votamos muitas matérias durante este período legislativo. As principais ações estão relacionadas com a parceria do Congresso com o governo federal, para enfrentar a crise econômica mundial, que afeta os grandes centros da economia global, e que, no Brasil, estamos enfrentando de forma satisfatória. Apesar de termos um semestre morno, sem muitas novidades, tivemos alguns avanços qualitativos, como a aprovação de projetos importantes, como a Lei Geral da Copa e a PEC do Trabalho Escravo. Aprovamos ainda a PEC que criou o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Educação, além dos projetos de lei que criam o Funpresp, a previdência complementar dos servidores federais, e a lei que proíbe a caução para atendimento nas emergências hospitalares, entre tantos outros.  Particularmente sobre a Bahia, acompanhamos todas as medidas adotadas, a partir da legislação aprovada no Congresso, para as ações de combate à seca no Nordeste.

– Houve algum retrocesso marcante?
A não votação da Reforma Política, na sua integralidade, não foi exatamente um retrocesso, mas não se avançou. Até para frustração minha, que tinha um desejo de vivenciar um processo eleitoral, com definições mais claras. Nós estamos em meio a uma eleição com as mesmas regras das eleições anteriores, e já dá para perceber que teremos muitos problemas. O número de candidatos que vão concorrer sub judice é muito grande. A judicialização das eleições é a confirmação de que não podemos continuar com estas leis, pois não tem favorecido a democracia.

– Em sua opinião, quais os projetos de maior relevância social serão votados neste segundo semestre? 
Tenho insistido na regulamentação do direito de greve. Sou relator de um projeto que regulamenta a garantia deste direito, sem ultrapassar os limites da garantia dos direitos do cidadão. Fazer a greve sem deixar de prestar os serviços essenciais, em que condições estes serviços devem ser prestados, quais os critérios e mecanismos para a deliberação da greve, qual o papel do Poder Judiciário. Este é um desafio para este ano, assim como a regulamentação dos royalties do petróleo.

– Redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário são matérias em tramitação no Congresso. Quais as perspectivas de votação para este ano? 
A redução da jornada de trabalho é outra necessidade, já passou da hora de ser votada, mas, sem um momento de crescimento econômico, as justificativas para não se fazer são mais fortes, principalmente diante de um cenário de recessão global. O mesmo se aplica para o fator previdenciário. Sem uma economia em crescimento e sem a mobilização dos trabalhadores, essa matéria não prosperará. Então o desafio é aumentar a mobilização.

– Como o senhor avalia a sua ação na Câmara este semestre que encerramos. Quais foram as principais iniciativas do mandato?
A combinação de presidente do PCdoB da Bahia com as funções parlamentares do mandato é tarefa muito difícil. Em um ano eleitoral organizar e estruturar um partido, preparar o partido para a disputa, e coordenar isso com as atividades do mandato, foi realmente um grande desafio, mas acho que consegui apresentar resultados que considero positivos. Entre as que considero importantes estão a participação na Comissão Especial que tratou da Reforma Política e várias iniciativas parlamentares, como emendas e pareceres, e participação em comissões, na elaboração, acompanhamento e votação de projetos de lei. A indicação para a coordenação da Bancada da Bahia, ocorrida no início deste mês, é uma demonstração de que o mandato esteve presente, foi atuante e se destacou no funcionamento do Congresso.

–   Quais os projetos que estão em pauta, ou vão entrar em pauta no Congresso, que dizem respeito aos interesses da Bahia?
Temos a Lei dos Royalties, que vai normatizar a distribuição da compensação financeira para os municípios com os royalties do petróleo. A Bahia tem grande interesse de acompanhar esta matéria. Temos também outras matérias que impactam o estado, como por exemplo, o piso salarial para os agentes de saúde e enfermeiros. São medidas que afetam o estado e merecem a nossa atenção e acompanhamento.

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD